Um projeto do senador piauiense Ciro Nogueira (Progressistas) pretende extinguir as saídas temporárias de presos, revogando todos os artigos que tratam do tema na Lei de Execução Penal. O PLS 31/2018 está sendo analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.
Para Ciro Nogueira, os “saidões” não cumprem o objetivo de contribuir para a ressocialização dos presos. “O que vemos, ano após ano, é o contrário da ressocialização. Expressivo número dos condenados não retorna ao estabelecimento penitenciário. A sociedade assiste estarrecida esses indivíduos, que receberam o decreto condenatório do Estado, voltarem a cometer graves crimes; voltarem a matar, roubar e estuprar, o que retira a credibilidade da justiça e reforça a sensação de impunidade”, argumenta o senador.
De acordo com Ciro Nogueira, o sistema de segurança pública não consegue controlar a criminalidade no país. Para ele, as polícias, por sua vez, sentem-se impotentes, “por já terem feito seu papel de prender e investigar o ato criminoso anterior e por serem acionadas novamente para apurar crimes cometidos por um indivíduo que, em vez de estar solto, deveria estar cumprindo regularmente sua pena dentro do estabelecimento prisional”.
FONTE: Vi Agora
