O Procon Piauí, em parceria com a Polícia Militar e o Procon Municipal de Picos, realizou entre os dias 15 e 18 de julho a operação “Gás Legal”, que resultou na apreensão de 354 botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP) nos municípios de Picos, Geminiano, Sussuapara e Jaicós. A ação teve como foco o combate à comercialização irregular de gás de cozinha, visando garantir maior segurança para a população.
A operação foi deflagrada após denúncias feitas à Promotoria de Justiça de Picos e à Ouvidoria do Ministério Público do Piauí (MPPI), relatando o comércio ilegal do produto. Ao todo, 12 estabelecimentos foram autuados por vender GLP sem autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), prática considerada clandestina, que oferece sérios riscos à segurança dos consumidores.
Durante as fiscalizações, os botijões foram recolhidos e encaminhados a revendedoras devidamente credenciadas, garantindo o armazenamento e transporte corretos. Em Jaicós, um dos casos mais graves foi identificado: um ponto clandestino armazenava 100 botijões irregularmente. O responsável foi autuado e o material apreendido.
O secretário de Fiscalização do Procon/MPPI, Arimatéa Arêa Leão, destacou a importância da atuação integrada. “Essa ação conjunta entre os órgãos de fiscalização e as forças de segurança é fundamental para combater práticas ilegais e proteger a população dos riscos envolvendo o comércio clandestino de combustíveis”, afirmou.
As operações de fiscalização devem continuar em outras cidades do estado, reforçando o compromisso do Ministério Público e dos órgãos de defesa do consumidor com a segurança e a legalidade no fornecimento de GLP.