
O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM) e prefeito de São José do Piauí, Admaelton Bezerra Sousa (MDB), lidera uma comitiva de 150 gestores municipais do estado na XXVI Marcha a Brasília.
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O maior do gênero na América Latina tem como tema a “Autonomia Municipal: a força que transforma o Brasil” e reúne mais de 13 mil participantes no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) para discutir os principais desafios da gestão municipal.
O presidente da APPM destacou que a marcha é uma oportunidade única para alinhar as demandas locais com as políticas nacionais, especialmente em temas críticos como financiamento da saúde, educação e infraestrutura.
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Admaelton destacou o expressivo número de gestores municipais do estado presentes no evento. “Temos 150 prefeitos piauienses inscritos para participar desta marcha”, afirmou em entrevista.
Quanto à programação do evento, o presidente da APPM fez um detalhamento cronológico das atividades. “As atividades começaram hoje, dia 19, mas a abertura oficial da Marcha dos Prefeitos acontece amanhã, terça-feira, com a presença do presidente Lula e de 27 ministros”, explicou Admaelton.
O gestor municipal enfatizou a importância estratégica desse momento, quando os prefeitos terão a oportunidade de dialogar diretamente com as mais altas autoridades do país. “Com certeza o presidente Lula terá alguma declaração, alguma informação importante para repassar aos prefeitos durante a solenidade de abertura”, completou.
Ao detalhar as prioridades da comitiva piauiense, Admaelton colcoou em primeiro plano a discussão sobre a PEC 66, que trata da renegociação das dívidas municipais. “Estamos aqui para reivindicar principalmente a PEC 66, pois estamos sofrendo bastante com a dívida dos precatórios”, declarou o presidente da APPM. A proposta em questão é considerada crucial para aliviar o estrangulamento financeiro que afeta diversos municípios, especialmente no que diz respeito aos pagamentos judiciais.
Outra reivindicação que os prefeitos estão lutando para modificar a forma de cobrança das dívidas, defendendo a mudança da atual taxa Selic, considerada excessivamente alta e incompatível com a capacidade financeira das prefeituras, para um patamar mais acessível equivalente aos juros praticados na caderneta de poupança. “Precisamos sair da taxa Selic, que tem um juro altíssimo, impagável para os municípios, e migrar para o juro da caderneta de poupança”, afirmou.
Por fim, o presidente da APPM mencionou sobre uma das mais antigas e persistentes demandas dos municípios brasileiros, que completa doze anos sem solução definitiva. Trata-se da distribuição dos Royalties do Petróleo, tema que se tornou recorrente em todas as edições da Marcha.
Admaelton revelou que os prefeitos estão sobrando para que o Supremo Tribunal Federal coloque em plenário, o assunto seja finalmente votado e decidido a divisão com todos o municípios. “Tem também os royalties do petróleo, uma pauta que já vem sendo debatida há 12 anos em todas as marchas. Não será diferente desta vez — estamos cobrando que o Supremo coloque em pauta e realize a votação entre todos os ministros, para que possamos conseguir a divisão dos royalties do petróleo com todos os municípios do Brasil”, declarou.
A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
A XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios consolida-se como o principal evento municipalista da América Latina, reunindo mais de 13 mil prefeitos, vereadores e gestores públicos de todo o país. Realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) entre os dias 19 e 22 de maio, a programação combina debates políticos, capacitações técnicas e negociações diretas com o governo federal.
O evento teve início nesta segunda-feira (19) com credenciamento, atendimentos técnicos e as primeiras arenas temáticas. A abertura oficial ocorrerá na terça-feira (20) com cerimônia solene e participação do presidente da república, Lula, e de 27 ministros.