A Prefeitura Municipal de Francisco Macedo emitiu nesta quarta-feria, 05 de agosto, o Decreto nº 029/2020, adotando medidas restritivas, uma espécie de “lockdown” parcial, para os dias 08 e 09 de agosto de 2020 (próximo sábado e domingo), visando a contenção do Novo Coronavirus.
A prefeitura leva em consideração o registro dos dois primeiros casos da Covid-19 no município, e o aumento de casos nos últimos dias em cidades da região. A partir das 24 horas do dia 08 de agosto até as 24 horas do dia 10 de agosto só poderão funcionar os serviços considerados essenciais.
Conforme o decreto, está proibido o funcionamento da maioria do comércio e dos serviços na cidade. Podem funcionar apenas os serviços de farmácias, drogarias, serviços de saúde, imprensa, serviços de segurança e vigilância, serviços de delivery exclusivamente para alimentação; borracharias, postos de combustíveis e pontos de alimentação localizados nas rodovias.
Serviços Públicos
Os serviços públicos tais como energia elétrica, saneamento básico, funerários, segurança pública, telecomunicações e radiodifusão, deverão funcionar entre os dias 08 e 09 de agosto, respeitando as determinações sanitárias expedidas para a contenção do novo coronavírus, inclusive quanto aos atendimentos emergenciais.
Fiscalização
De acordo com o documento, a fiscalização das medidas determinadas neste Decreto será exercida pela vigilância sanitária municipal, em articulação com os membros do comitê gestor de enfrentamento ao covid-19, e com o apoio da Polícia Militar.
Fica determinado aos órgãos indicados neste artigo que reforcem a fiscalização em relação às seguintes proibições: aglomeração de pessoas ou consumo de bebidas em locais públicos; direção sob efeito de bebida alcoólica.
Outros
Os pontos de alimentação localizados nas rodovias destinam-se exclusivamente para o atendimento de motoristas em trânsito.
A Prefeitura destaca ainda que Nenhuma atividade ou estabelecimento discriminado neste Decreto poderá funcionar desrespeitando as medidas sanitárias de combate à covid-19.
Em conversa com a redação do Portal Infonewss, o prefeito Nonato Alencar, comentou sobre o movivo da adoção das medidas restritivas. “Resolvemos, em parceria com a Secretaria de Saúde, decretar atitudes mais severas e drásticas de contenção e combate a pandemia do covid-19. Pedimos a colaboração de todos. É um momento difícil, duro, mas precisamos de atitudes severas. É para o bem de toda nossa populção, todos nós ganharemos porque vamos resguardar nossa saúde”, disse.
Confira o Decreto na íntegra, clique aqui;