Em mais uma iniciativa voltada ao fortalecimento da educação pública, a Prefeitura de Vera Mendes sancionou a Lei Municipal n.º 338/2025, que institui o Programa de Valorização Profissional do Magistério por Resultado. A nova legislação tem como foco reconhecer o desempenho de professores e demais profissionais da rede municipal, promovendo melhorias na qualidade do ensino.
O programa é estruturado em cinco eixos de avaliação, que medem desde os resultados educacionais até a inovação em sala de aula. São eles:
IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica;
IDEPI – Índice de Desenvolvimento da Educação do Piauí;
Fluência Leitora (PPAIC) – Avaliação da alfabetização das crianças na idade certa;
Desempenho Individual – Considera assiduidade, planejamento pedagógico e resultados de aprendizagem;
Projetos Inovadores – Incentiva práticas pedagógicas criativas e eficazes.
Os profissionais que se destacarem de acordo com os critérios estabelecidos poderão receber gratificação financeira, com recursos provenientes do FUNDEB e da complementação VAAR da União. A concessão dos benefícios seguirá normas e regulamentos definidos por decretos municipais, assegurando a transparência e equidade do processo.
Segundo a lei, caberá à Secretaria Municipal de Educação a definição de metas, o acompanhamento sistemático dos resultados e a publicação anual de relatórios de execução do programa, reforçando o compromisso com o controle social e a prestação de contas à comunidade.
Para a gestão municipal, a medida representa um passo importante na valorização dos profissionais da educação. “Estamos investindo não apenas em infraestrutura ou materiais, mas principalmente em gente, no talento e no esforço dos nossos educadores, que são essenciais para o futuro das nossas crianças e jovens”, destacou o prefeit0 em nota oficial.
Com a sanção da nova lei, Vera Mendes reafirma seu compromisso com uma educação pública de qualidade, pautada na meritocracia, inovação e valorização de quem está na linha de frente da aprendizagem.