A Prefeitura Municipal de Vera Mendes publicou, nesta quarta-feira, 6 de janeiro, um decreto que prorroga o estado de calamidade pública no município para fins de enfrentamento da pandemia do Coronavírus. A portaria terá validade até o dia 30 de junho de 2021.
O Decreto Nº 004/2021, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), estava em vigor desde o dia 16 de março de 2020, e foi prorrogado pelo grande aumento de casos de Coronavírus no município e em toda região.
Segundo o Executivo, a prorrogação considera o cenário de pandemia e incidência da Covid-19, além da necessidade de prevenção à doença. O decreto entrou em vigor na data de sua publicação.
Com o novo decreto, o município determinou também restrições de algumas atividades econômicas e sociais, com validade de 30 dias, podendo ser amenizadas ou prorrogadas com o avançar dos números de infectados.
De acordo com o documento, classificam-se como atividades não essenciais, eventos esportivos, eventos religiosos, festas, e som automotivos (paredões). A necessidade das medidas de higiene e distanciamento seguem mantidas, assim como a obrigatoriedade do uso de máscaras.
A medida destaca ainda, que os órgãos e as entidades da Administração Pública do Poder Executivo Municipal deverão atuar articuladamente com a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento para o fiel cumprimento do disposto neste Decreto.
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Ascom Vera Mendes – PI