A Prefeitura de Picos, através do prefeito Dr. Pablo Santos, oficializou o Decreto nº 35/2025 que dispõe sobre ponto facultativo entre os dias 03 a 05 de março de 2025 em virtude de serem dias de carnaval. A medida se aplica aos órgãos da Administração Municipal de Picos.
– Confira o Decreto na íntegra!
O decreto leva em consideração a relevância das festividades culturais e o impacto do carnaval na rotina dos servidores públicos. No entanto, a medida salienta que os serviços considerados essenciais devem permanecer.
Serviços essenciais continuam ativos
De acordo com o texto do Decreto, a suspensão do expediente não se aplica a setores que operam em regime de plantões e escalas. Cabe então aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos a suas respectivas áreas de competência.