A Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí, sob a gestão do prefeito Dr. Wilton Coutinho, publicou nesta quarta-feira (12) o Decreto núm. 009/2025, estabelecendo novas diretrizes para a limpeza e organização de terrenos baldios, casas e construções desocupadas no perímetro urbano. A medida visa a proteção da saúde pública e o combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya.
A dengue, uma doença infecciosa causada por um arbovírus, tem se mostrado um dos maiores problemas de saúde pública no Brasil e no mundo. A transmissão ocorre pela picada da fêmea do mosquito Aedes aegypti infectada, e seus sintomas incluem febre, dor de cabeça, dor nas articulações, náuseas, vômitos e manchas vermelhas na pele. Em casos mais graves, a doença pode evoluir para formas hemorrágicas, trazendo riscos à vida dos pacientes.
Com a chegada do período de chuvas e o aumento de focos do mosquito, o município de Massapê do Piauí intensifica as ações de prevenção. A medida publicada pela Prefeitura proíbe o descarte irregular de lixo e entulho em terrenos baldios, uma vez que esses locais podem servir como criadouros do mosquito transmissor. O principal objetivo do Decreto n.º 009/2025 é reduzir os focos de proliferação do Aedes aegypti e, consequentemente, diminuir os casos das doenças transmitidas por esse vetor.
De acordo com o decreto, todos os proprietários ou possuidores de terrenos na área urbana de Massapê do Piauí devem manter os espaços limpos, capinados e livres de resíduos, especialmente objetos que possam acumular água da chuva. O não cumprimento das novas regras poderá resultar em penalidades, incluindo multas para os responsáveis que não atenderem à notificação para limpeza em até 10 dias. A multa será equivalente a 100% da Unidade Fiscal do Município.
Para terrenos com área superior a 300 m², os responsáveis poderão solicitar uma prorrogação do prazo de limpeza por mais 20 dias, caso justifiquem a necessidade de mais tempo para regularização. A medida é um esforço para garantir a saúde e o bem-estar da população, além de promover a preservação do ambiente urbano.
O prefeito Dr. Wilton Coutinho, em declaração à imprensa, reforçou que a decisão foi tomada pensando no bem-estar da população massapeenses, com o intuito de evitar a proliferação do Aedes aegypti e, consequentemente, reduzir os transtornos causados pela dengue, zika e chikungunya. O gestor ainda destacou que a Secretaria Municipal de Saúde intensificará as ações do Programa Nacional de Controle da Dengue e do Programa Municipal de Vigilância e Controle da Dengue, que contarão com a colaboração de toda a população.
“A limpeza urbana é responsabilidade de todos. Este decreto visa não apenas combater as doenças, mas também garantir um ambiente mais saudável e seguro para todos os cidadãos de Massapê. Vamos juntos, fazer a nossa parte”, concluiu Dr. Wilton Coutinho.
O decreto publicado é uma clara demonstração do compromisso da gestão do prefeito Dr. Wilton Coutinho em enfrentar os desafios da saúde pública, garantindo que a cidade avance com ações preventivas e eficazes.