A Prefeitura Municipal de Francisco Macedo, por meio da Secretaria de Educação, com acompanhamento do CAE (Conselho de Alimentação Escolar), vai realizar a distribuição dos kits de merenda escolar aos alunos das unidades escolares da rede municipal.
Com isso na manhã desta quinta-feira, o Secretário Municipal de Educação, Virgílio Alencar, e toda equipe da pasta estiveram reunidos na sede da Secretaria de Educação para discutir os destinos do recurso da merenda escolar.
Na pauta do encontro foram debatidos os seguintes assuntos, como será realizada a montagem dos kits, quem poderá receber o auxílio alimentício e como será realizada a distribuição.
O Secretário ressaltou que o município de Francisco Macedo teve apenas um mês completo de aula neste ano de 2020, e que as parcelas destinadas estão em caixa para atender todos os alunos que necessitam do auxílio na cidade. “Esse recurso vem justamente para atender os nossos alunos, e nesse momento bastante complicado que estamos vivendo nada mais justo que está realizando esse auxilio. A Prefeitura de Francisco Macedo e toda equipe que faz a Educação Municipal estão engajadas nessa iniciativa, e em breve estaremos realizando entrega dos kits para quem de fato precisa”, frisou.
A Nutricionista do município, Aurileia, que esteve presente na reunião destacou que o município ainda não havia realizado a distribuição da merenda pois aguardava confirmação concreta dos órgãos federais. “É um recurso que tem de ser prestado contas, não adiantaria a gente realizar a distribuição sem as devidas orientações para depois estarmos enfrentando problemas e comprometer o repasse do recurso. Portanto somente agora com todas as orientações repassadas pelos órgãos federais nós iremos então realizar a distribuição. ” Disse.
O ato de distribuição está em acordo com a Lei n° 13.987/2020, de 07/04/2020, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, autorizando, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica; e Resolução FNDE n° 02 de 09/04/2020.
Em breve todas as informações de como será realizada a distribuição dos kits serão divulgada pela secretaria de Educação.
Fotos da reunião;
