Na manhã desta quarta-feira, dia 15 de maio, a prefeitura Municipal de Francisco Macedo–PI, gestão “Construindo uma Nova História”, liderada pelo prefeito Adeilson Carvalho, conhecido como Novim, promoveu uma importante Audiência Pública.
O evento, realizado na Câmara Municipal de Vereadores, teve como intuito principal discutir a Lei Orçamentária e as diretrizes para o próximo ano, além de apresentar o Relatório Anual de Gestão da Saúde/SUS referente a 2023.
João Paulo Araújo, contador do município, iniciou a audiência explicando as previsões legais e a estrutura básica do processo orçamentário, com ênfase na LDO, e destacou a base legal que regula a LDO, apresentando o Projeto de Lei n.º 08/2024.
Na oportunidade, João Paulo enfatizou ainda a importância dos índices de gestão e a correlação entre a LDO e a Lei Orçamentária Anual (LOA), além de discutir a definição e aplicação da Reserva de Contingência e as alterações na legislação tributária.
Durante a apresentação, os participantes puderam esclarecer dúvidas e contribuir com sugestões para aprimorar as políticas públicas.
Em seguida, a coordenadora da Atenção Básica, Everalda Araújo, apresentou o Relatório Anual de Gestão da Saúde/SUS relativo ao 3º quadrimestre de 2023 e o plano anual de 2024.
Na sua explanação, Everalda detalhou os serviços públicos de saúde prestados, a estrutura da secretaria de saúde no município, incluindo as Unidades Básicas de Saúde, as equipes de atendimento urbano e rural, destacando os indicadores qualitativos do período e os procedimentos realizados, incluindo os programas de saúde.
A coordenadora também apresentou dados quantitativos dos atendimentos e ressaltou a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos serviços oferecidos no município, enfatizando sobre campanhas específicas realizadas em 2023, como Outubro Azul e Novembro Rosa, destacando a relevância e a quantidade de atendimentos realizados durante essas campanhas.
A audiência pública foi amplamente prestigiada, também estiveram presentes, a primeira-dama, Ester Damares, o presidente da Câmara Legislativa, Domingos Diniz, os vereadores Kassiomar Carvalho e Maria de Denir, os secretários, Daniel Macedo (de Administração e Finanças); e José Adenilson (de Saúde); Josefa Maria, (chefe de gabinete do prefeito); e Ana Claudia (Controladora Geral do Município); dentre outros.
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