A Prefeitura Municipal de Francisco Macedo–PI, sob a gestão do prefeito Novim Carvalho, realizou na manhã desta quinta-feira (28), uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Vereadores com foco em três pautas estratégicas para o futuro da cidade; a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029, a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 e a apresentação do Relatório de Gestão da Saúde/SUS nos quatro primeiros meses de 2025.
Convocado por meio dos Editais n.º 05/2025 e n.º 06/2025, o encontro teve como principal objetivo garantir a participação ativa da população na construção do planejamento público, promovendo transparência e o fortalecimento da gestão democrática.
Estiveram presentes o prefeito Novim Carvalho, os vereadores Maria de Denir e Edvaldo Manoel, além de diversos secretários municipais e representantes de setores técnicos e sociais. A chefe de Gabinete, Josefa Maria de Sousa; o secretário de Saúde, Acileide Coutinho, o secretário de Finanças, Daniel Macedo; o secretário de Meio Ambiente, Fernando Carvalho; e a coordenadora de Saúde, Everalda Araújo.
Também participaram lideranças comunitárias, servidores públicos, representantes de entidades sociais e cidadãos interessados em contribuir com o futuro do município.
O secretário de Finanças, Daniel Macedo, deu as boas-vindas ao público e destacou a importância do planejamento responsável para garantir os investimentos públicos nos próximos anos.
Em seguida, o contador municipal, João Paulo Araújo Santos, conduziu a apresentação técnica dos instrumentos de planejamento.
João Paulo explicou os principais pontos do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029, que estabelece os programas, ações e metas estratégicas da administração municipal para o período. Ele também detalhou a articulação entre o PPA e a LOA 2026, demonstrando como as prioridades do governo serão transformadas em execução orçamentária.
Durante sua fala, o contador destacou os resultados fiscais do primeiro quadrimestre de 2025, incluindo arrecadação, despesas, resultados fiscais e limites constitucionais aplicados às áreas essenciais como saúde, educação e pessoal. Segundo ele, o município mantém equilíbrio fiscal, apesar dos desafios econômicos enfrentados.
A coordenadora de Saúde, Everalda Araújo, apresentou o Relatório de Gestão da Saúde/SUS referente aos quatro primeiros meses de 2025, de janeiro a abril, conforme estabelece a Lei Complementar n.º 141/2012. O documento trouxe um panorama das ações realizadas na Atenção Básica, como o número de atendimentos médicos e odontológicos, visitas domiciliares feitas pelos Agentes Comunitários de Saúde, cobertura vacinal, controle de endemias e ações de Vigilância Epidemiológica.
Foram também destacados os serviços de Média e Alta Complexidade, os recursos aplicados na área da saúde nos quatro primeiros meses de 2025, e as metas cumpridas no período, além de apontamentos sobre os desafios para manter os serviços funcionando com qualidade, principalmente no que diz respeito ao financiamento.
Na oportunidade a assistente social Jéssica Guiomar compartilhou as ações desenvolvidas no primeiro quadrimestre, enquanto o assessor jurídico Carlos Marinho destacou a importância da prestação de contas como ferramenta de transparência e aproximação com a população.
Ao final das apresentações, o público teve a oportunidade de fazer perguntas e apresentar sugestões voltadas para diversas áreas, como saúde, educação, infraestrutura, agricultura familiar e assistência social.
Encerrando a audiência, o prefeito Novim Carvalho agradeceu a presença de todos e reafirmou o compromisso de sua gestão com a transparência e a participação popular. “A construção de um planejamento justo e eficiente só é possível quando ouvimos a população. Por isso, encontros como este são fundamentais para garantir que as decisões do governo reflitam as reais necessidades do povo de Francisco Macedo”, destacou o gestor.
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