A Prefeitura Municiapal de Francisco Macedo, por meio de sua Assessoria de Comunicação, divulgou nesta quinta-feira (02), uma nota de esclarecimento sobre a aquisição de testes rápidos para detecção de Covid-19.
A gestão municipal vem a público de forma transparente esclarecer sobre a operação que ocorreu nesta última quinta-feira (02), pela polícia Federal no estado do Piauí sobre supostas irregularidades com a compra de testes para Coronavírus.
Segundo a nota, a administração empreendeu todos os esforços para aquisição de meios para fazer a testagem da doença na população, da forma mais eficiente possível resultando na contratação de 50 (cinquenta) testes rápidos IGG/IGM pelo valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor global de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), sendo este o valor de mercado do insumo, fundamental para o controle e prevenção da pandemia na cidade.
A prefeitura ainda deixa claro que ao final da pesquisa de mercado, foi realizada a contratação com a empresa que ofereceu valor mais baixo à Prefeitura Municipal, ou seja, a firma PRODLAB. Sendo a compra feita mediante dispensa de certame licitatório, nos termos previstos no art. 4°, da Lei n° 13.979/20, estando disponibilizado no Portal da Transparência todas as informações pertinentes, não havendo qualquer incorreção nos atos praticados.
Por fim, a Prefeitura de Francisco Macedo destaca que todos os processos e ações do Poder Executivo Municipal obedecem aos princípios previstos constitucionalmente, especialmente aos da legalidade, eficiência e transparência, bem como o planejamento das aquisições públicas, com a finalidade de prestar contas do trabalho e das ações a toda população.
Veja abaixo a nota de Esclarecimento
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO/PI, por meio de Nota Oficial, presta esclarecimentos à sociedade acerca da realização de procedimento administrativo cujo objeto foi a aquisição de testes rápidos para diagnóstico da COVID 19, em atenção a fatos divulgados pela imprensa e em redes sociais.
Inicialmente, importante ressaltar que em decorrência do crescimento de casos de pessoas infectadas com a COVID 19 nas cidades vizinhas, o Município de Francisco Macedo/PI empreendeu os esforços para realizar a aquisição de meios para fazer a testagem da doença na população, da forma mais eficiente possível. Resultando na contratação de 50 (cinquenta) testes rápidos IGG/IGM pelo valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor global de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), sendo este o valor de mercado deste insumo, fundamental para o controle e prevenção da pandemia na cidade.
Necessário esclarecer que a compra foi realizada apenas após a instauração do processo administrativo correspondente, no qual a Prefeitura Municipal procedeu a realização da ampla pesquisa de mercado, tendo se utilizado de orçamentos enviados por empresas do ramo, mas principalmente observando os valores pagos pelo mesmo item por outros entes públicos municipais e órgãos estaduais do Piauí. Ao final da pesquisa de mercado, foi realizada a contratação com a empresa que ofereceu valor mais baixo à Prefeitura Municipal, ou seja, a firma PRODLAB. Sendo a compra feita mediante dispensa de certame licitatório, nos termos previstos no art. 4°, da Lei n° 13.979/20, estando disponibilizado no Portal da Transparência todas as informações pertinentes, não havendo qualquer incorreção nos atos praticados.
Com efeito, todos os processos e ações da Prefeitura Municipal obedecem aos princípios previstos constitucionalmente, especialmente aos da legalidade, eficiência e transparência, bem como o planejamento das aquisições públicas, com a finalidade de prestar contas do trabalho e das ações a toda população.
Francisco Macedo/PI, 02 de julho de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL FRANCISCO MACEDO – PI
