A Prefeitura Municipal de Francisco Macedo, na administração do prefeito Nonato Alencar, emitiu nesta segunda-feira, 04, o decreto nº 014/2020, estabelecendo a obrigatoriedade do uso de máscaras no município em virtude da pandemia de Covid 19, o novo Coronavírus.
A medida entrou em vigor nesta terça-feira, dia 05 de maio, e o uso da máscara se torna obrigatório em todos os espaços públicos, vias públicas, estabelecimentos comerciais, empresariais e de serviços, transporte público, privado, coletivo e individual. As máscaras poderão ser industrializadas ou caseiras.
Os estabelecimentos comerciais deverão impedir a entrada e a permanência de pessoas que não estiverem utilizando o equipamento de proteção. O objetivo é criar uma barreira à proliferação da doença, principalmente nos locais sujeitos a um maior fluxo de pessoas.
O documento ainda destaca que é responsabilidade dos estabelecimentos bancários, comerciais, e demais prestadores de serviços liberados, o fornecimento obrigatório de máscaras e álcool 70% aos funcionários, bem como aos clientes. Além do reforço na higienização dos ambientes comerciais, veículos e assessórios utilizados.
Os estabelecimentos comerciais deverão impedir a entrada e a permanência de pessoas que não estiverem utilizando o equipamento de proteção. O objetivo é criar uma barreira à proliferação do vírus, principalmente nos locais sujeitos a um maior fluxo de pessoas. O descumprimento da lei poderá levar a penalidades, como aplicação de multas, interdição e até suspensão das atividades.
Vale ressaltar que a fiscalização do cumprimento dos decretos continuará sendo realizada na cidade. A equipe de Vigilância Epidemiológica e Sanitária e a Policia Militar continuarão dando orientação aos estabelecimentos e a população, bem como, viajantes, vendedores, representantes e fornecedores, dentre outros.
A Secretaria Municipal de Saúde ficará responsável pela distribuição de máscaras a todos os servidores que estejam desempenhando suas atividades, como também, às famílias de baixa renda, pessoas carentes em estado de vulnerabilidade, inscritas no CadÚnico, e que os Servidores Municipais ACS, Vigilância Epidemiológica, CRAS e outros, façam a entrega destes objetos.
Segundo o prefeito, a medida é uma forma de evitar aglomerações em bancos, indústrias, empresas, pontos comerciais e qualquer local público para tentar conter o avanço da Covid-19 na cidade. “É uma medida que precisa ser adotada e que precisa ser obrigatória para que as pessoas se protejam, protejam seus familiares e também os cidadãos de nosso município. ” Disse.
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