O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou Biraci Damasceno Ribeiro (PSD) e Valdeci Paes de Castro (PSB), eleitos prefeito e vice de São Lourenço do Piauí em 2020. A decisão unanime foi tomada após a análise de denúncia por compra de votos. Com a cassação da chapa eleita, novas eleições serão realizadas no município. Também foi determinada a aplicação de multa no valor de 50 mil Ufirs para cada um dos candidatos envolvidos, bem como a imediata comunicação da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) para a adoção das providências cabíveis.
A decisão ocorreu em sessão plenária nesta terça-feira onde o ministro relator Raul Araújo deu provimento aos recursos interpostos pela coligação A Vitória é do Povo e pela candidata Michelle de Oliveira Cruz (PP) para reformar o acórdão regional. Para o ministro, ao contrário do que havia concluído o TRE do Piauí, não há dúvidas de que o valor de R$ 2 mil citados em gravações ambientais e em depoimentos prestados por testemunhas equivale à quantia oferecida pelos políticos em troca do apoio do eleitorado.
Por unanimidade, o Plenário seguiu o posicionamento adotado pelo relator.
“Foi revelado um grande esquema de compra de votos na região, o qual, conforme as gravações ambientais, foi confessado pelo candidato a vice-prefeito em praça pública em diversas ocasiões, ficando evidente que era corrompida a vontade de diversos eleitores”, afirmou o ministro, ao ressaltar que o pleito foi decidido por um diferença de apenas 70 votos, fato que demonstra o desequilíbrio causado pela conduta.
Entenda o caso
A coligação A Vitória é do Povo e a candidata Michelle de Oliveira Cruz ajuizaram, respectivamente, uma representação e uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), nas quais acusaram a chapa vencedora de oferecer dinheiro e outras vantagens em troca do apoio do eleitorado. Para subsidiar as alegações, as recorrentes afirmaram que tanto Biraci Ribeiro quanto Valdeci de Castro assumiram as irregularidades praticadas no último pleito municipal.
Segundo a denúncia, em entrevista concedida à Rádio Serra da Capivara em 18 de novembro de 2020, o prefeito teria admitido que praticou boca de urna na data da votação. Também foram apresentados pela coligação e pela candidata adversária dois áudios captados em local público em que o vice-prefeito reconhece que a oferta de benefícios a eleitores foi determinante para garantir a vitória nas urnas.
Fonte: Portal A10+
