Portais da transparência do Piauí são inacessíveis ou desatualizados, aponta TCE

Os portais de transparência dos municípios piauienses e do Governo do Estado estão sem as informações necessárias e obrigatórias ou ainda disponibilizam as informações de maneira confusa, inacessível ao cidadão comum. A conclusão é do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) que fez um levantamento avaliando a transparência dos órgãos/entidades estaduais e municipais.

Um dos pontos avaliados foram os dados e informações relativas à atual pandemia do novo coronavírus. O relatório aponta que existe o site para receber as informações, porém os dados não estão disponíveis na grande maioria dos portais. O levantamento foi realizado pela Divisão Temática Residual do TCE/PI.

Para os auditores de controle externo do Tribunal, os portais de transparência deveriam utilizar ferramentas gráficas, interativas, layouts agradáveis que possibilitem, de fato, transparências de seus atos para toda a sociedade piauiense, que atraiam a população para o seio do debate público dos recursos públicos que são arrecadados e despendidos.

Neste período de pandemia, em que a informação é ainda mais importante e urgente, o descaso com a transparência mostra-se mais evidente e mais danoso: 49 portais não apresentaram informações, o que representa 22% dos entes analisados.

Do rol de itens do checklist dispostos na Instrução Normativa TCE-PI n° 01/2019, foram avaliados os relativos as Informações Prioritárias e Institucionais; Receitas; Despesas; Licitações, Dispensas, inexigibilidades e atas de adesão; e Contratos, sendo desenvolvida uma metodologia para avaliar informações da Covid-19. Nenhum dos portais avaliados atende todos os itens avaliados: 74% dos portais não conseguiram atender a metade dos itens e 50% atenderam menos de 25% dos itens. Cinco tiveram nota zero na avaliação.

“Com essas informações, os Prefeitos Municipais e o Governador do Estado podem realizar correções pontuais com vistas a melhorar a accountability do seu governo. Além disso, os relatores desta Corte de Contas levarão em consideração a nota da transparência nesse momento de pandemia, quando da apreciação das contas de governo dos Prefeitos Municipais e do Governador do Estado”, analisa o Chefe da Divisão Temática Residual do Tribunal, João Luís Júnior.

O relatório foi aprovado pelo Plenário do TCE/PI na última quinta-feira (01). O relator do processo, conselheiro Kennedy Barros, apresentou em seu voto que o levantamento seja enviado para os 224 prefeitos e para o Governador do Estado do Piauí com a recomendação do Tribunal para que ajustem seus portais da transparência, nos pontos elencados.

O documento também deve ser enviado para DFAM (Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal) e DFAE (Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual) para que avaliem a conveniência e oportunidade de utilização das informações ora levantadas nos processos de prestação de contas de governo municipal e do Governad or do Estado do Piauí.

O TCE/PI vai enviar o levantamento ainda para Controladoria-Geral do Estado do Piauí e para Controladoria-Geral da União para adoção das medidas que entenderem cabíveis.

PROCESSO TCE/PI: 4583/2020

CONFIRA O RELATÓRIO

PONTUAÇÃO DOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA

ENTE%COVID%PORTAL%TOTAL[1]
P. M. DE ACAUA35,71%56,73%92,45%
P. M. DE AGRICOLANDIA0,00%0,00%0,00%
P. M. DE AGUA BRANCA42,86%53,47%96,32%
P. M. DE ALAGOINHA DO PIAUI42,86%49,04%91,90%
P. M. DE ALEGRETE DO PIAUI42,86%64,29%107,14%
P. M. DE ALTO LONGA14,29%23,91%38,20%
P. M. DE ALTOS85,71%72,28%157,99%
P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA50,00%55,56%105,56%
P. M. DE AMARANTE21,43%37,37%58,80%
P. M. DE ANGICAL DO PIAUI14,29%20,56%34,85%
P. M. DE ANISIO DE ABREU50,00%46,73%96,73%
P. M. DE ANTONIO ALMEIDA50,00%57,89%107,89%
P. M. DE AROAZES42,86%55,45%98,30%
P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM42,86%55,10%97,96%
P. M. DE ARRAIAL0,00%31,73%31,73%
P. M. DE ASSUNCAO DO PIAUI28,57%23,08%51,65%
P. M. DE AVELINO LOPES35,71%22,43%58,14%
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO50,00%23,36%73,36%
P. M. DE BARRA D ALCANTARA21,43%24,75%46,18%
P. M. DE BARRAS42,86%46,53%89,39%
P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI7,14%11,21%18,36%
P. M. DE BARRO DURO28,57%58,42%86,99%
P. M. DE BATALHA35,71%22,77%58,49%
P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI21,43%21,78%43,21%
P. M. DE BELEM DO PIAUI92,86%63,37%156,22%
P. M. DE BENEDITINOS35,71%44,23%79,95%
P. M. DE BERTOLINIA42,86%30,77%73,63%
P. M. DE BETANIA DO PIAUI14,29%13,08%27,37%
P. M. DE BOA HORA42,86%21,78%64,64%
P. M. DE BOCAINA57,14%35,64%92,79%
P. M. DE BOM JESUS42,86%46,53%89,39%
P. M. DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI28,57%21,78%50,35%
P. M. DE BONFIM DO PIAUI35,71%40,45%76,16%
P. M. DE BOQUEIRAO DO PIAUI21,43%39,60%61,03%
P. M. DE BRASILEIRA50,00%24,75%74,75%
P. M. DE BREJO DO PIAUI21,43%36,05%57,48%
P. M. DE BURITI DOS LOPES14,29%21,74%36,02%
P. M. DE BURITI DOS MONTES57,14%85,87%143,01%
P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI21,43%24,75%46,18%
P. M. DE CAJAZEIRAS DO PIAUI21,43%11,58%33,01%
P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA21,43%51,92%73,35%
P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI28,57%26,73%55,30%
P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI21,43%15,84%37,27%
P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO64,29%16,82%81,11%
P. M. DE CAMPO GRANDE DO PIAUI64,29%63,37%127,65%
P. M. DE CAMPO LARGO DO PIAUI21,43%26,73%48,16%
P. M. DE CAMPO MAIOR0,00%28,04%28,04%
P. M. DE CANAVIEIRA21,43%28,04%49,47%
P. M. DE CANTO DO BURITI64,29%70,09%134,38%
P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS14,29%22,43%36,72%
P. M. DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA35,71%14,95%50,67%
P. M. DE CARACOL0,00%18,69%18,69%
P. M. DE CARAUBAS DO PIAUI28,57%23,36%51,94%
P. M. DE CARIDADE DO PIAUI14,29%16,82%31,11%
P. M. DE CASTELO DO PIAUI14,29%81,31%95,59%
P. M. DE CAXINGO0,00%24,30%24,30%
P. M. DE COCAL14,29%33,66%47,95%
P. M. DE COCAL DE TELHA21,43%68,27%89,70%
P. M. DE COCAL DOS ALVES50,00%46,15%96,15%
P. M. DE COIVARAS14,29%0,00%14,29%
P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA50,00%17,31%67,31%
P. M. DE COLONIA DO PIAUI57,14%44,55%101,70%
P. M. DE CONCEICAO DO CANINDE0,00%17,31%17,31%
P. M. DE CORONEL JOSE DIAS21,43%17,82%39,25%
P. M. DE CORRENTE28,57%31,68%60,25%
P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI28,57%26,17%54,74%
P. M. DE CRISTINO CASTRO0,00%15,38%15,38%
P. M. DE CURIMATA50,00%39,42%89,42%
P. M. DE CURRAIS14,29%18,37%32,65%
P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUI64,29%80,37%144,66%
P. M. DE CURRALINHOS14,29%22,77%37,06%
P. M. DE DEMERVAL LOBAO0,00%11,88%11,88%
P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE0,00%7,14%7,14%
P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES14,29%27,72%42,01%
P. M. DE DOM INOCENCIO35,71%17,31%53,02%
P. M. DE DOMINGOS MOURAO0,00%38,46%38,46%
P. M. DE ELESBAO VELOSO50,00%75,70%125,70%
P. M. DE ELIZEU MARTINS35,71%35,51%71,23%
P. M. DE ESPERANTINA42,86%73,27%116,12%
P. M. DE FARTURA DO PIAUI28,57%15,79%44,36%
P. M. DE FLORES DO PIAUI28,57%70,30%98,87%
P. M. DE FLORESTA DO PIAUI64,29%22,45%86,73%
P. M. DE FLORIANO35,71%47,12%82,83%
P. M. DE FRANCINOPOLIS78,57%77,88%156,46%
P. M. DE FRANCISCO AYRES71,43%27,72%99,15%
P. M. DE FRANCISCO MACEDO85,71%30,77%116,48%
P. M. DE FRANCISCO SANTOS50,00%77,57%127,57%
P. M. DE FRONTEIRAS35,71%19,23%54,95%
P. M. DE GEMINIANO64,29%70,41%134,69%
P. M. DE GILBUES35,71%53,47%89,18%
P. M. DE GUADALUPE64,29%61,39%125,67%
P. M. DE GUARIBAS35,71%5,10%40,82%
P. M. DE HUGO NAPOLEAO21,43%30,77%52,20%
P. M. DE ILHA GRANDE28,57%13,86%42,43%
P. M. DE INHUMA28,57%75,25%103,82%
P. M. DE IPIRANGA DO PIAUI35,71%16,33%52,04%
P. M. DE ISAIAS COELHO21,43%19,80%41,23%
P. M. DE ITAINOPOLIS7,14%15,84%22,98%
P. M. DE ITAUEIRA7,14%25,74%32,89%
P. M. DE JACOBINA DO PIAUI7,14%19,80%26,94%
P. M. DE JAICOS28,57%78,22%106,79%
P. M. DE JARDIM DO MULATO0,00%8,91%8,91%
P. M. DE JATOBA DO PIAUI21,43%13,86%35,29%
P. M. DE JERUMENHA0,00%7,14%7,14%
P. M. DE JOAO COSTA14,29%50,47%64,75%
P. M. DE JOAQUIM PIRES42,86%30,77%73,63%
P. M. DE JOCA MARQUES7,14%19,80%26,94%
P. M. DE JOSE DE FREITAS14,29%81,19%95,47%
P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUI14,29%14,85%29,14%
P. M. DE JULIO BORGES28,57%26,73%55,30%
P. M. DE JUREMA14,29%25,74%40,03%
P. M. DE LAGOA ALEGRE14,29%12,50%26,79%
P. M. DE LAGOA DE SAO FRANCISCO21,43%54,90%76,33%
P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI21,43%70,30%91,73%
P. M. DE LAGOA DO PIAUI0,00%57,01%57,01%
P. M. DE LAGOA DO SITIO21,43%37,25%58,68%
P. M. DE LAGOINHA DO PIAUI7,14%15,84%22,98%
P. M. DE LANDRI SALES28,57%16,83%45,40%
P. M. DE LUIS CORREIA0,00%51,49%51,49%
P. M. DE LUZILANDIA7,14%22,77%29,92%
P. M. DE MADEIRO0,00%6,73%6,73%
P. M. DE MANOEL EMIDIO7,14%13,86%21,00%
P. M. DE MARCOLANDIA35,71%30,77%66,48%
P. M. DE MARCOS PARENTE0,00%9,21%9,21%
P. M. DE MASSAPE DO PIAUI42,86%19,80%62,66%
P. M. DE MATIAS OLIMPIO0,00%18,18%18,18%
P. M. DE MIGUEL ALVES35,71%27,72%63,44%
P. M. DE MIGUEL LEAO28,57%43,75%72,32%
P. M. DE MILTON BRANDAO14,29%51,02%65,31%
P. M. DE MONSENHOR GIL0,00%6,73%6,73%
P. M. DE MONSENHOR HIPOLITO7,14%6,93%14,07%
P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI0,00%58,42%58,42%
P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO14,29%29,59%43,88%
P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI21,43%17,31%38,74%
P. M. DE MURICI DOS PORTELAS35,71%39,58%75,30%
P. M. DE NAZARE DO PIAUI7,14%17,31%24,45%
P. M. DE NAZARIA0,00%25,00%25,00%
P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE14,29%18,37%32,65%
P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS64,29%17,71%81,99%
P. M. DE NOVA SANTA RITA35,71%16,82%52,54%
P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI7,14%13,08%20,23%
P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO50,00%15,38%65,38%
P. M. DE OEIRAS28,57%32,65%61,22%
P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI14,29%11,46%25,74%
P. M. DE PADRE MARCOS28,57%74,49%103,06%
P. M. DE PAES LANDIM7,14%26,32%33,46%
P. M. DE PAJEU DO PIAUI71,43%56,12%127,55%
P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI42,86%57,89%100,75%
P. M. DE PALMEIRAIS50,00%21,43%71,43%
P. M. DE PAQUETA DO PIAUI28,57%87,76%116,33%
P. M. DE PARNAGUA78,57%57,14%135,71%
P. M. DE PARNAIBA78,57%72,28%150,85%
P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI7,14%22,43%29,57%
P. M. DE PATOS DO PIAUI57,14%75,51%132,65%
P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI57,14%19,79%76,93%
P. M. DE PAULISTANA57,14%59,41%116,55%
P. M. DE PAVUSSU42,86%20,41%63,27%
P. M. DE PEDRO II85,71%54,46%140,17%
P. M. DE PEDRO LAURENTINO7,14%17,31%24,45%
P. M. DE PICOS57,14%82,69%139,83%
P. M. DE PIMENTEIRAS42,86%80,20%123,06%
P. M. DE PIO IX42,86%32,69%75,55%
P. M. DE PIRACURUCA78,57%35,42%113,99%
P. M. DE PIRIPIRI7,14%59,41%66,55%
P. M. DE PORTO35,71%34,38%70,09%
P. M. DE PORTO ALEGRE DO PIAUI71,43%33,66%105,09%
P. M. DE PRATA DO PIAUI7,14%19,80%26,94%
P. M. DE QUEIMADA NOVA64,29%17,82%82,11%
P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA14,29%19,80%34,09%
P. M. DE REGENERACAO64,29%21,78%86,07%
P. M. DE RIACHO FRIO0,00%30,61%30,61%
P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI35,71%20,83%56,55%
P. M. DE RIBEIRO GONCALVES85,71%43,93%129,64%
P. M. DE RIO GRANDE DO PIAUI28,57%17,82%46,39%
P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUI35,71%84,16%119,87%
P. M. DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES0,00%0,00%0,00%
P. M. DE SANTA FILOMENA0,00%21,15%21,15%
P. M. DE SANTA LUZ57,14%8,91%66,05%
P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUI7,14%32,65%39,80%
P. M. DE SANTANA DO PIAUI21,43%67,35%88,78%
P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA0,00%10,42%10,42%
P. M. DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES0,00%28,71%28,71%
P. M. DE SANTO INACIO DO PIAUI7,14%19,23%26,37%
P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI0,00%0,00%0,00%
P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI35,71%30,21%65,92%
P. M. DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI50,00%30,77%80,77%
P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI21,43%19,23%40,66%
P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA0,00%21,50%21,50%
P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI0,00%0,00%0,00%
P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA21,43%17,82%39,25%
P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA14,29%26,92%41,21%
P. M. DE SAO JOAO DA SERRA21,43%22,12%43,54%
P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA21,43%12,50%33,93%
P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL21,43%54,17%75,60%
P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI57,14%55,77%112,91%
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO57,14%77,23%134,37%
P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE7,14%24,21%31,35%
P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI28,57%77,17%105,75%
P. M. DE SAO JULIAO35,71%29,03%64,75%
P. M. DE SAO LOURENCO DO PIAUI35,71%42,57%78,29%
P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI14,29%25,74%40,03%
P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE7,14%8,65%15,80%
P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO21,43%30,69%52,12%
P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO14,29%69,31%83,59%
P. M. DE SAO PEDRO DO PIAUI42,86%75,25%118,10%
P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO28,57%24,75%53,32%
P. M. DE SEBASTIAO BARROS7,14%9,21%16,35%
P. M. DE SEBASTIAO LEAL14,29%24,04%38,32%
P. M. DE SIGEFREDO PACHECO35,71%14,02%49,73%
P. M. DE SIMOES21,43%35,58%57,01%
P. M. DE SIMPLICIO MENDES21,43%28,71%50,14%
P. M. DE SOCORRO DO PIAUI14,29%8,91%23,20%
P. M. DE SUSSUAPARA28,57%32,67%61,24%
P. M. DE TAMBORIL42,86%76,24%119,09%
P. M. DE TANQUE DO PIAUI7,14%15,84%22,98%
P. M. DE TERESINA7,14%8,65%15,80%
P. M. DE UNIAO35,71%81,19%116,90%
P. M. DE URUCUI7,14%67,33%74,47%
P. M. DE VALENCA DO PIAUI21,43%13,86%35,29%
P. M. DE VARZEA BRANCA0,00%0,00%0,00%
P. M. DE VARZEA GRANDE14,29%31,63%45,92%
P. M. DE VERA MENDES21,43%19,80%41,23%
P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI21,43%13,86%35,29%
P. M. DE WALL FERRAZ14,29%17,31%31,59%
PODER EXECUTIVO – ESTADO DO PIAUÍ50,00%64,42%114,42%

[1] O %TOTAL é composto pela soma do %COVID com o %PORTAL, o que pode variar de zero a 200%.

Fonte: TCE