A Polícia Militar do 20º Batalhão de Polícia Militar de Paulistana — PI realizava um motopatrulhamento de rotina no Centro da cidade na noite de 31 de outubro, quando flagrou um adolescente conduzindo uma motocicleta Honda Today de forma perigosa e com excesso de velocidade, colocando em risco a integridade física dos usuários da via pública. A motocicleta não possuía placa, o que agravou a infração.
Diante dessa prática ilícita flagrada, os policiais militares iniciaram um acompanhamento tático para interceptar o motoqueiro infrator. Durante a abordagem, o condutor da motocicleta se identificou como um adolescente de apenas quinze anos de idade.
Os atos infracionais cometidos pelo adolescente estão previstos na legislação de trânsito e foram os seguintes:
- Artigo 308 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro): Participar de disputa em veículo automotor, o que é conhecido como “racha”.
- Artigo 309 do CTB: Falta de habilitação para dirigir veículo automotor.
A vítima nesse caso é a sociedade, que estava exposta aos riscos provocados pelas manobras perigosas realizadas pelo adolescente nas vias públicas de Paulistana.
Além das infrações de trânsito, a motocicleta Honda Today que o adolescente conduzia foi apreendida pelas autoridades. A motocicleta estava sem placa, e tanto o chassi quanto o motor apresentavam adulterações.
Diante desse cenário, o adolescente foi conduzido juntamente com a motocicleta até a Delegacia Seccional de Polícia Civil de Paulistana — PI, onde foi registrado o Boletim de Ocorrência N.° 00197014/2023.
Relatório da Ocorrência:
- Data/Horário: 31/10/2023 — 22h26min
- Local: Centro, Paulistana – PI
- Efetivo: Efetivo do Motopatrulhamento do 20º BPM
- Natureza da Ocorrência:
- Artigo 308 do CTB (Racha)
- Artigo 309 do CTB (Falta de Habilitação para dirigir veículo automotor)
- Vítima: A Sociedade
- Autor do Fato:
- Nacional do sexo masculino
- Data de nascimento: 09/07/2008
- 15 anos de idade
- Veículo Apreendido:
- Motocicleta Honda Today vermelha
- Sem placa
- Chassi e motor adulterados
Essa ação da Polícia Militar visa garantir a segurança no trânsito e coibir práticas perigosas que podem colocar em risco a vida de todos os cidadãos. O adolescente responderá de acordo com as medidas previstas na legislação vigente.