O estado do Piauí deverá deixar de arrecadar cerca de R$ 45 milhões por ano com a nova medida do governador Rafael Fonteles (PT-PI) de rezar a alíquota do imposto de produtos da cesta básica.
A estimativa foi feita pelo secretário de Fazenda, Emílio Júnior, em entrevista ao Portal ClubeNews. A medida passa a valer a partir de abril de 2025, mas foi aprovada no ano passado pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
“Esses produtos, a partir do dia 1° de abril, serão zero (imposto). Eu entendo que os empresários têm que estar sensível a isso até porque estamos diminuindo os juros. Nós esperamos que eles façam essa redução”, declarou.
A lista de produtos isentos inclui arroz; aves vivas ou abatidas e produtos comestíveis resultantes do abate, em estado natural, congelado, resfriado ou simplesmente temperado; caprinos e ovinos vivos ou abatidos e produtos comestíveis resultantes de sua matança, em estado natural, congelados, resfriados, ou simplesmente temperados.
A redução dos impostos também vale para: banha suína, feijão, farinha de mandioca, flocos, farinha e fubá de milho e de arroz, fava comestível, goma e polvilho de mandioca, hortaliças, verduras e frutas frescas, ovos, sal de cozinha, leite fresco in natura e leite pasteurizado.
O secretário Emílio Júnior avaliou que, apesar da nova medida econômica, a redução nos preços dos alimentos só deverá acontecer de forma efetiva após sensibilidade do setor empresarial.
“Não é algo que a gente possa dar uma garantia (a redução dos preços), porque nós do Brasil temos livre concorrência no mercado e cabe aos empresários a sua sensibilidade, somando os esforços do Governo, a tomar essa decisão”, disse.
Fonte: Portal Clube News