Quase 90% dos municípios do Piauí não possui qualquer instrumento de planejamento que possa garantir a prevenção de desastres naturais. A informação foi divulgada, nesta quinta-feira (05), pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), através da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), realizada em 2017.
Segundo os dados, com 88,39%, o Piauí é a unidade da federação com o maior percentual, seguido da Paraíba, com 84,75%, e do Rio Grande do Norte, com 80,74%. Esse percentual era superior ao observado para a média dos municípios da região Nordeste, que atingia 69,45% dos municípios, e superior também ao observado para a totalidade dos municípios do Brasil, que chegava a 59,4%.
Ainda de acordo com a pesquisa, foi constatado que no Piauí, apenas quatro possuem unidades do Corpo de Bombeiros, o que representava 1,78% do total de municípios. Esse percentual para os municípios da região Nordeste atingia 6,68% e para os municípios do Brasil como um todo atingia 17,0%.
Segundo o IBGE, a pesquisa seria a ferramenta apropriada para o levantamento de dados que permitem o monitoramento e a avaliação de políticas locais, reforçando o objetivo de construção de uma base de informações municipais de qualidade.
Ainda nos dados divulgados, foram informados os perfis dos prefeitos piauienses.
Confira:
“Ao analisarmos o perfil dos Prefeitos Municipais por sexo, observamos que em 2017 haviam no Piauí 22 gestores municipais do sexo feminino, representando 9,82% do total, e, por sua vez, haviam 202 gestores municipais do sexo masculino, perfazendo 90,18% do total.
Quanto à idade dos Prefeitos Municipais do Piauí, analisando-se por faixas etárias, observamos que a maior concentração está entre 41 a 60 anos, com 131 gestores municipais, o que representa 58,48% do total. A segunda faixa etária com mais gestores municipais é a dos que têm entre 26 a 40 anos, que conta com 62 prefeitos (27,68%), seguindo-se da faixa de mais de 60 anos, com 29 gestores (12,95%) e, finalmente, a faixa etária de 18 a 25 anos, que conta com 02 prefeitos (0,89%).
Quando analisamos o perfil dos Prefeitos piauienses quanto ao nível de instrução, percebemos que o maior quantitativo é daqueles que possuíam o ensino superior completo, com 101 gestores (45,08%), seguido daqueles que possuíam o ensino médio completo (21,43%)”.
Já no que diz respeito à habitação, a pesquisa MUNIC informou que dos 224 municípios piauienses apenas 141 deles possuíam cadastro ou levantamento de famílias interessadas em programas habitacionais, o que representa cerca de 62,94% do total dos municípios. Em termos de Brasil, esse percentual atingia 75,40% dos municípios.
“No Piauí 128 Prefeituras Municipais possuíam em sua estrutura administrativa um órgão gestor para a política de habitação, contudo apenas 37 delas tinham efetivamente estabelecido um Plano Municipal de Habitação, o que representava 16,5% do total. Nesse quesito, no Brasil cerca de 39,71% das Prefeituras detinham um Plano Municipal de Habitação”, diz a pesquisa.
Outros dados
A pesquisa MUNIC divulgou ainda dados referentes ao transporte, agropecuária e meio ambiente. Confira:
Transporte
Quanto ao aspecto do transporte, um total de 160 municípios do Piauí possuem um órgão específico na estrutura da Prefeitura para tratar do assunto. Entretanto, desses municípios apenas cinco deles detêm um Plano Municipal de Transporte, o que representa 2,23% do total dos municípios do estado. No Brasil, quanto à existência desse Plano, 6,96% dos municípios o possuem.
A pesquisa MUNIC informa ainda que em 14 municípios do Piauí existe o serviço de transporte coletivo por ônibus intramunicipal, alcançando, portanto, 6,25% do total dos municípios.
Agropecuária
Para promover a gestão da agropecuária cerca de 95% das Prefeituras (213 municípios) informaram na pesquisa que possuíam um órgão gestor próprio com uma política especifica para aquele tema.
No que diz respeito à Prefeitura possuir servidor do quadro efetivo com formação voltada para a agropecuária, somente 87 municípios afirmaram possuir tal servidor disponível, o que representa cerca de 38,8% do total de municípios do Piauí, o que está aquém da média observada para o Brasil, que é de 65,78% dos municípios.
Quanto à existência na estrutura administrativa da Prefeitura de um órgão público que atuasse na prestação de assitência técnica e/ou extensão rural aos produtores do município, verificou-se que cerca de 42 municípios do Piauí afirmaram possuí-lo, o que representa 18,75% do total, contra uma média observada nos demais municípios do Brasil de 45,27%.
Meio Ambiente
A pesquisa aponta que 186 Prefeituras do Piauí, 83% do total, possuíam em sua estrutura administrativa um órgão gestor para a política do meio ambiente. No Brasil esse percentual chega a 93% dos municípios.
Entretanto, quando se observa a quantidade de Prefeituras cujos órgãos que tratam da questão do meio ambiente dispõe efetivamente de recursos financeiros, temos que no Piauí 31 municípios se enquadram nessa situação, cerca de 13,8% do total. Esse percentual está aquém do verificado para os demais municípios do Brasil, onde 37,9% deles dispõe de recursos para política de meio ambiente.
Com informações do IBGE