O Governo Federal regulamentou, nesta quarta-feira (16), o Programa BR do Mar, uma iniciativa que visa reduzir os custos logísticos, fomentar a indústria naval brasileira e ampliar as operações de cabotagem, modalidade de transporte de cargas entre portos nacionais, com grande potencial de expansão no Porto Piauí.
A navegação de cabotagem é realizada entre os portos do país por meio das águas territoriais brasileiras. Segundo dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), essa modalidade movimentou 292,56 milhões de toneladas em 2024, representando 22% de todas as cargas transportadas pelo setor aquaviário no período.
O programa pretende transformar o litoral brasileiro em uma rota mais competitiva, ampliando o uso da cabotagem para o transporte de diversos tipos de carga, como granéis líquidos, sólidos e contêineres. Somente em 2024, 46,7 milhões de toneladas foram transportadas por contêineres, que apresentam custos mais baixos e menor emissão de CO₂ em comparação ao transporte rodoviário.
O presidente da Companhia Porto Piauí, Raimundo Dias, participou da solenidade de lançamento do programa, realizada no Palácio do Planalto. Ele destacou que o Porto Piauí deve ser um dos beneficiados com a regulamentação, devido à sua vocação para operar com diferentes tipos de carga.
“O Porto Piauí será uma das grandes beneficiárias dessa iniciativa, tendo em vista que temos um grande potencial para a cabotagem, seja tanto para receber como para enviar cargas para outros estados”, afirmou Raimundo Dias.
Conforme o Governo Federal, a cabotagem responde atualmente por 11% do total de cargas transportadas por navios no país. A expectativa é que esse percentual cresça 15% nos próximos dez anos, impulsionado pela redução de custos logísticos. O frete médio por tonelada na cabotagem é, em média, 60% mais barato do que o transporte rodoviário e 40% inferior ao ferroviário.
A regulamentação foi feita com base na Lei nº 14.301, de 2022, que instituiu o Programa BR do Mar com o apoio de diversos órgãos e entidades do setor marítimo, como a Antaq, Marinha do Brasil, Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac), Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e a Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop).
Entre os incentivos previstos, estão simplificar procedimentos para operação de cabotagem e a redução da alíquota do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), tributo cobrado sobre o transporte de cargas nessa modalidade. A estimativa do Governo Federal é que o programa gere uma economia logística de R$ 19 bilhões por ano e contribua para ampliar em até 300% a frota de embarcações do país.