O poder legislativo de Padre Marcos-PI, sob a presidência da Vereadora Emanoela Conrado Sousa Lima (PP), realizou na noite desta última sexta-feira (18), de maio, na Câmara Municipal no Plenário do Poder Legislativo Vereadora Eléuza Alencar, a sexta Sessão Ordinária do ano de 2018.
Como de praxe a Sessão teve início às 19h00min, presidida pela mesa diretora, composta pela Presidente Exma. Sr.ª Emanoela Conrado Sousa Lima, vice presidente Exmo. Sr. Antônio Nascimento de C. Neto, 1º secretário Exmo. Sr. Manoel Francisco de Carvalho, e o 2º secretário Exmo. Sr. Williams Macedo.
Iniciando os trabalhos a Parlamentar e Presidente da Casa recepcionou e agradeceu a presença ilustríssima do grupo de jovens do primeiro (1°) Capítulo da Ordem DeMolay, batizado de Zezito Moura da Loja Acácia da Boa Esperança, onde na oportunidade convidou o Mestre Conselheiro Plínio a fazer parte da mesa.
O Mestre Conselheiro Plínio Ylan, agradeceu a todos os vereadores da Câmara Municipal, em especial a Presidente Emanoela Conrado e ao Vereador Antônio Chiquinho, por terem trazido a câmara municipal dois projetos ,que versam sobre o dia do DeMolay e do Maçon. “São duas datas simbólicas que só tem a somar pela nossa cidade.”
Foram aprovados, em (1°) primeira votação os seguintes projetos de leis:
Projeto de Lei nº 011/2018, de 06 de abril de 2018, de autoria da Vereadora Linnara Emily Benedito Moura, que denomina via pública localizada no bairro Jardim, com o nome de Josué Valdeci de Lima, e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 002/2018, de 11 de abril de 2018, de autoria dos Vereadores Antonio Francisco de Carvalho e Emanoela Conrado Sousa Lima, que “Institui o Dia Municipal do DEMOLAY” e o inclui no calendário oficial de datas e eventos do município de Padre Marcos-Pi, e dá outras providências”.
- Justificativa/ disposições gerais: Trata-se de um projeto com objetivo de homenagear a Ordem DeMoley de nossa cidade. O Capitulo José de Moura Leal de número 812 do Supremo Conselho da Ordem DeMoley para o Brasil, foi instalado no dia 08 de abril de 2018, patrocinado pela Loja Maçônica Acácia da Boa Esperança do município de Padre Marcos.
DEFESA
Em defesa do projeto de Lei em comento, a vereadora Emanoela Conrado Sousa Lima, Presidente da Câmara Municipal, reiterou que a Ordem DeMoley é um incentivo engajamento politico e social da juventude, enfim, incentivar a formação de jovens líderes, preocupados com o desenvolvimento de nosso País, de forma que os jovens são estimulados a discutir problemas e expressar suas ideias, desenvolvendo um trabalho social e construtivo. Registro ainda, que esta iniciativa se iguala a inúmeras outras já levadas a efeito em diversos Municípios e Estados da Federação, reconhecendo os bons serviços prestados pela instituição em todo País.
Projeto de Lei nº 003/2018, de 11 de abril de 2018, de autoria da Vereadora Emanoela Conrado Sousa Lima e Antonio Francisco de Carvalho, que “Institui o Dia Municipal do MAÇOM” e o inclui no calendário oficial de datas e eventos do município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências”.
- Justificativa/ disposições gerais: Tem o objetivo de prestar homenagem a Instituição Maçônica pelos relevantes serviços prestados a nossa cidade e por ser uma data que se comemora em todo País.
DEFESA
Em defesa do projeto de Lei, a vereadora Emanoela Conrado Sousa Lima, Presidente da Câmara Municipal, salientou que a Maçônaria é uma Ordem Universal formada de homens e todas as raças, credos e nacionalidades, acolhidos por suas qualidades morais e intelectuais e reunidos com a finalidade de construírem uma Sociedade Humana, fundada no Amor Fraternal, na esperança com o amor a Deus, à Patria, à Família e ao próximo, com Tolerância, Virtude e Sabedoria e com a constante investigação da verdade e sob a tríade LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE, dentre dos princípios a ordem, da razão e da justiça, o mundo alcança a felicidade Geral e a Paz Universal. Em face ao exposto, esperamos contar com o acolhimento dos pares desta casa, no sentido de que seja aprovado o referido projeto de lei.
Durante à sessão também foram analisados, discutidos e votados 5 (cinco) requerimentos;
Req. 003/2018 – Gabinete Ver. Jeydson Matos de Macedo – PDT, que requer à Srª. Presidente da Câmara, após ouvido o plenário, encaminhe ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a Construção de Quebra–Molas próximo a entrada da cidade de Padre Marcos, sentido Francisco Macedo-PI / Padre Marcos-PI.
Requerimento nº 001/2018 – Gab. Ver. Antonio Nascimento de Carvalho Neto, que requer à Srª. Presidente da Câmara, após ouvido o plenário, encaminhe ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando destinação de Carro Coletor de Lixo pelo menos duas vezes por semana no Povoado Canto Alegre, localidades Barras e Caititu.
Req. nº 007/2018, da Vereadora Emanoela Conrado Sousa Lima-PP, datado de 18.05.2018, que requer à Srª. Presidente da Câmara, após ouvido o plenário, encaminhe ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a Construção do Calçamento no final da Rua Francisco Vito de Macedo, compreendido no espaço entre a casa de Edmilson do Comlima e a casa de Simone de Zé Renato.
Requerimento nº 008/2018, da Vereadora Emanoela Conrado Sousa Lima-PP, datado de 18.05.2018, datado de 18.05.2018, que requer à Srª. Presidente da Câmara, após ouvido o plenário, encaminhe ofício ao Sr. Prefeito Municipal, requerendo a Reposição de Lâmpadas nos postes de alta tensão na Av. Embaixador Aloisio Napoleão e Rua Antonio Granja, nas proximidades da antiga Usina de beneficiamento de algodão.
Requerimento nº 009/2018, de 18 de maio de 2018, de autoria da Vereadora Emanoela Conrado Sousa Lima, que requer à Srª. Presidente da Câmara, após ouvido o plenário, encaminhe ofício ao Sr. Prefeito Municipal, requerendo providências junto à Secretaria de Obras para que fiscalize e tome providências sobre a ocupação de calçadas e/ou passeio público em bares e restaurantes, assim como prédios públicos ou particulares, fazendo cumprir o Código de Postura do Município de Padre Marcos-PI.
Após as matérias em pauta, a sessão foi marcada por discursos;
O vereador José Bonifácio da Silva Dias , foi o primeiro a ocupar a tribuna. Iniciando seu pronunciamento destacou a importância do projeto que denomina dia do DeMolay no Município de Padre Marcos-PI, “Alguns Foram ou são meus alunos, os quais eu tenho grande admiração, eu desejo a todos um excelente trabalho, que possam ajudar a construir futuramente uma sociedade mais justa.” disse o Vereador.
Neste momento também quero abrir um parêntese e desejar ao nobre colega companheiro desta casa Vereador Adão, que Deus possa abençoar com muita saúde e que tenha uma boa recuperação.
Eu gostaria também fazer um relato sobre algumas questões que ultimamente tem trazido questionamentos sobre essa casa, em relação de estabelecimentos de critérios sobre a nomeação e mudança de nome de bens públicos de nosso município. Tenho pesquisado muito com relação a isso e existe leis federais que tratam sobre esses critérios, existe em vários municípios não só do Piauí mas em do Brasil leis que estabelecem critérios tanto para nomeação quanto para mudanças de nomes de bens Públicos. No caso especifico da cidade de Padre Marcos, nossa Lei Orgânica, com artigos “muito vagos”, onde destaco artigo 169 diz que o município não poderá dar nome de pessoas a bens e serviços públicos de qualquer natureza, Paragrafo 8, somente após um ano de falecimento poderá ser prestado a homenagem. No artigo 34 da mesma Lei que trata da competência da Câmara Municipal no §14 estabelece que é competência do vereador dar denominações a próprios de vias e logradouros públicos. no §15 diz que é competência do vereador autorizar, repito, a alteração da denominação próprios de vias e logradouros. Depois de varias pesquisas chego a conclusão que a Lei Orgânica do Município está muito vaga e segundo o meu entendimento e o §15 da Lei, cabe a cada vereador apenas autorizar a alteração da denominação. Finalizou Bonifácio.
Seguindo os discursos o Vereador, Jeydson Matos de Macedo (GG Macêdo), destacou a importância do dia Demonley e destacou o trabalho digno da ordem. “Primeiramente parabenizar a toda ordem DeMolay aqui presente e dizer que já participei desta ordem, conheço ela muito bem, quero destacar também o trabalho, pois é muito gratificante que todos terão pela frente, destaco aqui também a força de vontade do Mestre Conselheiro Plínio, pois além de ser uma tarefa muito difícil agrega muita responsabilidade.” Disse o Vereador Jeydson.
Por fim, o vereador trouxe a noticia da destinação através da secretaria de turismo para à construção de 5 mil metros de calçamento (paralelepipedos) para o município de Padre Marcos. “Estive na Capital Teresina, e recebi a confirmação da destinação de 5 mil metros de calçamento para nosso município, 2 mil metros sendo na cede da cidade e 3 mil metros no Povoado Riacho do Padre. Desde já quero agradecer aqui ao Deputado Flávio Nogueira Júnior, que mesmo tendo uma votação abaixo da média ter beneficiado nossa cidade com essa construção.
Estiverem presentes também os vereadores, Exmo. Sr. Antonio Francisco de Carvalho, Exmo. Sr. Iranildo Francisco de Carvalho, Exmo Sr. Jose Bonifácio da Silva Dias, Exmo. Sr. Jeydson Matos de Macedo (GG Macêdo) e a Exma. Sr.ª Linnara Emily Benedito Moura, além do vice-prefeito Exmo. Sr. Valdo Benedito juntamente com o Ex-Presidente da Câmara Municipal Exmo. Sr. Roberval Conrado Lima além do grupo de Jovens Zezito Moura da Loja Acácia da Boa Esperança representado pelo Mestre Conselheiro Plínio Ylan.
Confira Algumas fotos da Sessão;
Da redação, Infonewss.com