O Centro de Convenções de Teresina foi palco da segunda edição do Pactos Pelo Piauí, evento que reuniu mais de 200 prefeitos do estado, além de autoridades dos governos estadual e federal. O encontro, realizado nesta segunda-feira (24), teve como objetivo promover a integração e fortalecer as parcerias entre os diferentes níveis de governo para melhorar a qualidade dos serviços públicos no Piauí.
O evento contou com a presença do governador Rafael Fonteles, dos ministros Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), além do secretário de Planejamento, Washington Bonfim.
Também marcaram presença o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Severo Eulálio, o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Admaelton Bezerra, e representantes de diversos órgãos federais e estaduais, como o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, a Caixa Econômica Federal, e a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
A iniciativa, promovida pelo Governo do Estado em parceria com o Governo Federal e com o apoio da APPM, tem como objetivo possibilitar aos municípios o acesso a programas e serviços em áreas cruciais, como saúde, educação, segurança, trânsito, gestão pública, tecnologia, saneamento e defesa civil. O evento também contou com o apoio do Sebrae/PI.
A abertura do evento foi marcada pela palestra da renomada economista e professora doutora Tânia Bacelar, que apresentou uma análise do crescimento econômico do Piauí, destacando o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) e da taxa de emprego formal no estado. Bacelar ressaltou que o Piauí vem se destacando no cenário nacional graças aos investimentos estratégicos em diversas áreas.
Em seu discurso, o governador Rafael Fonteles enfatizou a importância do trabalho colaborativo entre as esferas estadual, federal e municipal. “A única maneira da democracia funcionar efetivamente é quando todos cooperam para melhorar a vida da população. Juntos, Governo do Estado, Governo Federal e Governo Municipal, devemos atuar na mesma direção para promover o bem-estar de todos”, afirmou Fonteles.
A atual edição do Pactos pelo Piauí tem como foco preparar os gestores para a execução conjunta de políticas públicas nas sete áreas prioritárias estabelecidas. O secretário de Planejamento, Washington Bonfim, destacou que todos os esforços estão sendo voltados para a melhoria dos principais índices que afetam a vida da população. “Estamos unidos para garantir a melhoria contínua dos serviços prestados aos cidadãos, alinhando os objetivos de todos os níveis de governo”, disse Bonfim.
O Pactos pelo Piauí visa fortalecer a cooperação interfederativa, promovendo a capacitação dos gestores, a interlocução entre os governos e o apoio na execução de políticas públicas que atendam às necessidades dos municípios e da população piauiense. A colaboração entre as esferas de poder é vista como essencial para a realização de um trabalho eficiente e transformador no estado.
Com a participação ativa de mais de 200 prefeitos, o evento reafirma a importância da união entre os gestores locais, estaduais e federais na busca pela melhoria dos serviços públicos e na construção de um futuro mais próspero para o Piauí.
Fases do Pacto
A primeira fase do Pactos pelo Piauí ocorreu em novembro do ano passado, com a apresentação da proposta aos prefeitos eleitos. Agora, na fase 2, prefeitos e equipes técnicas participam de reuniões para detalhamento dos programas ofertados. A terceira fase ocorre entre os dias 25 de março e 25 de abril, com a assinatura dos pactos para formalizar a adesão.
Depois da adesão estão previstas reuniões com o órgão estadual que coordena o pacto, para estabelecer prazos de execução e metas. Depois vem a etapa de capacitação e treinamento das ferramentas de acompanhamento. Em 30 de junho, as atividades iniciam com a prestação dos serviços aos cidadãos.
Durante a execução dos programas os municípios vão dispor de instrumentos tecnológicos que emitem relatórios e outras ferramentas de acompanhamento dos indicadores, para avaliar o alcance e a eficiência do trabalho.
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