Nesta quinta-feira, 21 de novembro de 2024, o Centro de Convenções de Teresina–PI foi palco da primeira edição do Pactos pelo Piauí. 212 gestores municipais marcaram presença, além do governador Rafael Fonteles dos ministros Welligton Dias (do Desenvolvimento e Assistência Social) e Alexandre Padilha (das Relações Institucionais).
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Também marcaram presença, lideranças da bancada Federal e Estadual. O evento, teve ainda a participação de representante do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e da Caixa Econômica Federal.
Organizado pelo Governo do Estado e pela Associação Piauiense de Municípios (APPM), o evento teve como objetivo estreitar as parcerias entre as três esferas governamentais (federal, estadual e municipal), além de promover o debate sobre políticas públicas em diversas áreas.
Na oportunidade, governador Rafael Fonteles e o presidente da APPM, Toninho de Caridade, assinaram um acordo de intenção cooperativa entre Estado e municípios, o Pactos pelo Piauí.
O Piauí é o primeiro estado do Brasil a fazer um pacto entre governo estadual e municipais. O acordo, firmado no Centro de Convenções de Teresina (CCT), teve ainda a participação de representante do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e da Caixa Econômica Federal.
Os Pactos Pelo Piauí têm esse nome porque foram assinados pactos em sete áreas: educação, saúde, primeira infância, segurança, meio ambiente, tecnologia, saneamento e defesa civil. Em todas elas, os municípios integrarão ações juntos ao Estado.
Rafael Fonteles destacou que Pactos pelo Piauí vai permitir que o Estado alcance mais rápido o desenvolvimento, já que as políticas estarão alinhadas e o Piauí pode, por exemplo, ajudar os municípios. “Isso permitirá que em várias áreas da administração pública, as políticas públicas efetivamente aconteçam com o resultado desejado”, disse o gestor.
Durante o evento, os secretários de Estado falaram sobre os pactos da respectiva área envolvida. Representantes do governo federal também explicaram como os municípios podem receber mais recursos federais por meio de projetos.
Toninho de Caridade, parabenizou a iniciativa e disse que não há desenvolvimento sem a participação dos municípios. “Eu não acredito em desenvolvimento sem os municípios. Então, os municípios alinhados com o governo estadual e o governo federal serão de grande importância, tanto para captação de recursos como também essas parcerias”, afirmou o gestor.
