A Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, por meio do prefeito, Ademar Carvalho, divulgou nesta quarta-feira, 18, através de decreto, medidas para o enfrentamento ao coronavírus no município. É explicado que as determinações são tomadas para resguardar a população. O prazo de validade é de 15 dias e, neste período, estão suspensos, por exemplo, a realização aulas e eventos de qualquer natureza.
A medida foi tomada após reunião com o secretariado municipal em consideração as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) ao declarar o COVID-19 com alerta de pandemia em 30 de janeiro de 2020; as orientações repassadas pelo Ministério Saúde, do Governo Federal, por meio da Portaria nº 188/GM/MF de 03 de fevereiro de 2020; e pelo artigo 11 do Decreto nº 18.884/2020 do Governo do Estado do Piauí suspendendo as aulas pelo período de 15 dias.
O Decreto municipal nº 206, de 18 de março de 2020, determina as medidas que os órgãos e as entidades da administração pública municipal direta e indireta deverão adotar, para fins de prevenção da transmissão do COVID-19.
Ficam suspensas, a partir do dia 18 de Março de 2020, pelo prazo de 15 (quinze dias): a expedição, por parte dos órgãos competentes, de autorização para realização de eventos; a realização de atividades coletivas, programas municipais e eventos realizados pelos órgãos ou entidades da administração pública municipal direta e indireta, em locais fechados ou em locais públicos que importem em aglomeração de pessoas; a realização de eventos em praças e logradouros públicos; e as aulas da Rede Municipal de Ensino.
De acordo com o decreto, a suspensão das aulas na Rede Municipal de Ensino, deverá ser considerada no calendário escolar como antecipação de férias escolares no mês de julho. A Secretaria Municipal de Educação deverá providenciar os ajustes necessários para o cumprimento do calendário escolar, após o retorno das aulas.
Em conversa com o Portal InfoNewss o prefeito, Ademar Carvalho, destacou que a medida é protetiva e que município não possui casos ou suspeitas da doença. “Venho através desse decreto, informar a suspensão de todas as atividades por orientação da secretária de saúde. Ficam suspensas a aglomeração de pessoas, os eventos e as atividades escolares por questão de respeito. Agradeço todos a compreensão”, destacou.
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Da redação, InfoNewss.com