Considerando as diretrizes estabelecidas pelos órgãos de saúde no combate à propagação do novo coronavírus (Covid-19), a OAB Piauí editou, nesta sexta-feira (29), a Portaria nº 21/2020 que mantém os atendimentos telepresenciais até 15 de junho de 2020. A medida leva em consideração a declaração de pandemia do coronavírus (COVID-19) pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e a prorrogação do regime de teletrabalho de órgãos do Judiciário.
A Sede da OAB, a Escola Superior de Advocacia, o Clube da OAB, a Sala de Estudos, as salas do Núcleo de Apoio à Advocacia (NAAD) e a Câmara de Mediação e Arbitragem (CMA) ficarão fechadas durante o período previsto, com atendimento aos advogados(as) exclusivamente telepresencial. O Conselho Seccional poderá realizar sessão virtual, cuja pauta será disponibilizada previamente.
Como forma de permitir a continuidade do exercício da advocacia, o sistema de atendimento via drive-thru segue na Sede da OAB em Teresina para credenciamento, biometeria e entrega de documentos e tokens. O atendimento continua às segundas e às quartas-feiras, de 09h às 12h, mediante agendamento prévio através do telefone (86) 99992-1990 ou do e-mail recepcao@oabpiaui.org.br.
O OAB Office de Teresina (escritório da Advocacia) funcionará de segunda a sexta-feira, de 08:30h às 12:30h e de 14:30h às 16:30h, observadas todas as recomendações das autoridades sanitárias para prevenção à COVID-19, em especial, o uso de máscaras de proteção facial, sem a qual não será permitido o acesso do advogado(a) ou estagiário(a). O funcionamento do OAB Office será exclusivamente para peticionamento de Advogados (as) e estagiários (as) regularmente inscritos (as) na OAB Piauí, mediante apresentação da carteira profissional, sendo vedado o atendimento a clientes.
Os prazos dos processos ético-disciplinares que tramitam no Conselho Pleno e no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Piauí serão retomados a partir do dia 01 de junho de 2020 (segunda-feira), sendo vedada a designação de atos presenciais. Acesse aqui a matéria completa sobre a temática.
Confira os canais e horários dos atendimentos telepresenciais:
a)Protocolo: protocolo@oabpiaui.org.br
Fonte: R10