O Ministério de Emprego e Previdência, a ser comandado por Onyx Lorenzoni (DEM), ameaça tirar cerca de 85% do orçamento atualmente controlado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
A criação da pasta pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) representa perda de poderes para Guedes, que entrou no governo com a alcunha de superministro. Essa será a primeira vez que ele perderá uma secretaria especial.
Com a reforma ministerial, Guedes deixará de ter o controle da área que formula as políticas de emprego e de Previdência do governo.
Com isso, o Ministério da Economia, que atualmente cuida de um orçamento de R$ 724,8 bilhões, poderá ficar com cerca de R$ 100 bilhões por ano. Esse é o resultado indicado pelas conversas até agora, embora o valor ainda possa variar a depender do formato final do ministério de Onyx.
A nova pasta deverá ser recriada na próxima semana para acomodar o aliado político de Bolsonaro, que atualmente ocupa o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Com a cisão do Ministério da Economia, Onyx deverá cuidar de verbas bilionárias, como o pagamento de aposentadorias e pensões e seguro-desemprego, além do abono salarial. Só esse grupo de despesas já representa mais de R$ 600 bilhões por ano.
O novo ministério também agregará boa parte dos servidores atualmente vinculados a Guedes. Há estimativas de que o gasto com ativos e inativos da pasta de Onyx será quase metade do custo no formato atual de Guedes.
Somente no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o número de servidores ativos está hoje em 23,2 mil, de acordo com o painel de pessoal do governo federal.
Envolvidos nas discussões afirmam que a equipe do futuro ministério se mostra animada com a ideia de ter mais recursos e mais poder de decisão no governo. Discussões que antes se demoravam ao ficar concentradas no gabinete de Guedes agora ganham a chance de acelerar sob o novo ministro.
Apesar das movimentações, é ressaltado que as discussões ainda estão em andamento. Pessoas que participam dos debates afirmam que será difícil concluir o desenho do novo ministério em apenas dois dias.
Já é quase certo que estruturas como a do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) devem ir para o novo ministério, mas ainda está em discussão o destino de outras áreas, como a do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Atualmente, o conselho curador do FGTS tem metade de seus seis representantes governamentais escolhidos pelo Ministério da Economia, sendo um da Secretaria Especial de Fazenda (que o preside), um da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e um da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade.
A depender do resultado das discussões, o poder de Onyx pode ficar ainda maior do que sinalizam as conversas iniciais. Um componente de dúvida entre os envolvidos, por exemplo, é como ficará o Fundo de Investimento (FI-FGTS).
O fundo, que já esteve no centro de investigações da Operação Lava Jato (por investimentos feitos em empresas como a Sete Brasil), tem um patrimônio líquido de R$ 24 bilhões e seus investimentos são decididos por meio de um comitê.
Metade dos 12 integrantes desse comitê é escolhida pelo governo para mandatos de dois anos, sendo que três deles são do Ministério da Economia (as pastas do Desenvolvimento Regional, da Infraestrutura e da Casa Civil também indicam uma pessoa cada uma).
Pessoas que participam das reuniões afirmam que o assunto ainda não foi devidamente discutido, mas já mencionam uma possível divisão do poder da Economia sobre o FI-FGTS com o novo ministério de Onyx.
Apesar das discussões, tanto membros do futuro ministério de Onyx como os remanescentes do Ministério da Economia têm afirmado que, independentemente das mudanças, as escolhas de política vão continuar na mesma direção.
“O presidente Jair Bolsonaro foi eleito com uma pauta pró-mercado do lado econômico. Desde que chegamos, o ministro Paulo Guedes tem dado um norte muito claro, a consolidação fiscal e as reformas que promovam aumento da produtividade são o norte da nossa política econômica”, afirmou Adolfo Sachsida, secretário de Política Econômica em live do jornal Valor Econômico nesta sexta-feira (23).
“Essa separação do ministério vai continuar seguindo a mesma orientação. O ministro Onyx Lorenzoni, nós já trabalhamos em parceria na época [da liberação de recursos] do FGTS, no auxílio emergencial, e desde a época da campanha. É mais um parceiro, mais um que está vindo para somar ao time”, disse (leia abaixo mais sobre o evento com Sachsida).
O próprio Guedes vem minimizando as mudanças ao dizer que elas são fruto de uma reorganização política para o governo ampliar o apoio no Congresso, sobretudo no Senado, e tem dito que houve um acordo para manter seu secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, como secretário-executivo na pasta.
O objetivo, segundo fontes que acompanham as conversas, é não perder totalmente o controle sobre o órgão e evitar alguma guinada política às vésperas do ano eleitoral.
“Está havendo uma reorganização interna sem nenhuma ameaça ao coração da política econômica. E é uma pressão política inteiramente legítima. As práticas são republicanas, está tudo acontecendo à luz do dia”, afirmou o ministro na quinta-feira (22).
Fonte: Thiago Resende e Fábio Pupo
Brasília, DF (Folhapress)
