Na última sessão ordinária de 2024, realizada nesta segunda-feira, 9 de dezembro, a Câmara Municipal de Francisco Macedo, no Piauí, aprovou por unanimidade o Projeto de Lei n.º 014/2024, que concede o Abono Fundeb aos profissionais da Educação Básica da rede municipal de ensino.
O projeto, de autoria do Poder Executivo, busca valorizar a categoria e assegurar o cumprimento do novo mínimo de 70% de gastos com pessoal estabelecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A sessão foi presidida pelo vereador Domingos Diniz e contou com a presença dos parlamentares Kassiomar Antão, Paulo Costa, Lorena de Alencar, Dedezinho, Marciel Francisco, Maria de Denir e Adonias José. Também participaram do encontro o prefeito Adeilson Carvalho (Novim), o vice-prefeito Odair Lopes, secretários municipais, vereadores eleitos, suplentes, assessores jurídicos e contábeis da Câmara, além de membros da sociedade civil.
O projeto aprovado tem como objetivo autorizar, em caráter excepcional, o pagamento do abono salarial aos profissionais em efetivo exercício lotados na Secretaria de Educação. A medida é transitória e válida exclusivamente para o exercício de 2024, como forma de garantir que os recursos do Fundeb sejam aplicados na valorização dos trabalhadores da educação.
Durante a sessão, os vereadores Adonias José, Lorena de Alencar e Maria de Denir usaram a tribuna para destacar a relevância do projeto e reafirmar o compromisso do legislativo com o fortalecimento da educação no município.
Em seu discurso, o prefeito Novim Carvalho enfatizou a importância da harmonia entre os poderes legislativo e executivo para promover avanços significativos em Francisco Macedo, e ressaltou que o abono é mais uma conquista que reflete a prioridade da gestão em valorizar os profissionais da educação. “Este é um momento de grande importância para o nosso município. A aprovação do abono do Fundeb representa não apenas o cumprimento de um compromisso legal, mas também o reconhecimento do trabalho dedicado dos profissionais da Educação Básica, que são a base do futuro de Francisco Macedo. A parceria entre o Legislativo e o Executivo tem sido fundamental para que possamos avançar em nossas metas e atender às necessidades da nossa população. Estamos honrados em finalizar o ano legislativo com essa conquista, reafirmando o nosso compromisso com a valorização da educação e de seus profissionais.” Disse.
O vice-prefeito Odair Lopes também destacou a relevância da parceria entre os poderes para o progresso do município, apontando os avanços alcançados e a importância do reconhecimento aos educadores. “A aprovação deste abono é mais um exemplo da união e do diálogo entre o Executivo e o Legislativo de Francisco Macedo. Esse entendimento é essencial para que possamos continuar alcançando avanços significativos para o nosso município. Valorizamos cada profissional da Educação, que desempenha um papel fundamental na formação das futuras gerações. Este abono não é apenas um benefício financeiro, mas também um reconhecimento ao esforço e à dedicação de todos que contribuem para o desenvolvimento da nossa educação.” Relatou.
Encerrando o período legislativo, o presidente da Câmara, Domingos Diniz, fez um balanço positivo dos dois anos à frente do poder legislativo, e destacou a união entre os parlamentares, a parceria com o executivo e os esforços para aprovar projetos que impactam diretamente a qualidade de vida da população. “Finalizamos o ano com a aprovação de um projeto essencial para os nossos educadores, reforçando o compromisso desta Casa com o desenvolvimento da educação em Francisco Macedo”, afirmou Domingos Diniz.
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