Os valores referentes ao adicional de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foram depositados nessa segunda-feira (9) aos municípios piauienses. Ao todo, foram destinados R$ 92,8 milhões aos cofres das prefeituras do Piauí, sendo R$ 19 milhões apenas para a cidade de Teresina. Confira a lista no final da matéria.
Segundo as informações, o valor, referente ao adicional extra, é orçado em 1% e deverá ser pago de forma gradual até alcançar o percentual total. O repasse de 2024 é de 0,5% e somou o total de R$ 3,5 bilhões em todo o território nacional.
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), houve um aumento de 90% no repasse em comparação com o ano passado. A entidade destaca ainda que se deve considerar, contudo, o o índice do adicional deste mês ainda estava em 0,25%. Já em setembro de 2025, será alcançado o valor de 1%.
O repasse extra de setembro é uma conquista da CNM consolidada pela Emenda Constitucional nº 112/2021. A medida foi pleiteada por anos para minimizar a sazonalidade da arrecadação ao longo do ano, que ocorre em função dos diferentes níveis de atividade econômica de cada período, uma vez que o FPM é composto por percentual da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Por isso, o repasse extra de setembro oferece um fôlego financeiro para as gestões municipais.
Vale ressaltar, ainda, que no início do mês a CNM estimou um valor de R$ R$ 4,3 bilhões para o repasse. O montante que será transferido, de R$ 3,5 bilhões, é 19% menor do que o esperado. Essa diferença ocorreu por causa do período de transição do adicional de setembro.
Para o repasse, foi considerado o percentual de 0,25% do IR e do IPI no período de setembro a dezembro de 2023 e de 0,5% apenas de janeiro a agosto de 2024. Com isso, o valor efetivamente repassado representa 0,42% do produto arrecadado nos últimos 12 meses.
Confira a lista de repasse para as 10 maiores cidades do Piauí:
- Teresina – R$ 19.289.075,44
- Parnaíba – R$ 2.872.990,67
- Picos – R$ 1.159.414,79
- Piripiri – R$ 993.784,11
- Floriano – R$ 993.784,11
- Barras – R$ 828.153,42
- Altos – R$ 828.153,42
- União – R$ 828.153,42
- Campo Maior – R$ 828.153,42
- José de Freitas – R$ 745.338,08
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Fonte: Portal O Dia
