Como resultado das diversas ações que foram desenvolvidas pela gestão ‘União, Trabalho e Transparência’ do prefeito Carlos José da Silva, o Dr. Carlim, através da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e com apoio das demais pastas da administração voltadas para educação e preservação ambiental, o município de Vera Mendes – PI, conquistou pela primeira vez a habilitação no Selo Ambiental.
O ICMS Ecológico é concedido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR/PI) aos municípios piauienses que desenvolveram alguma importante ação de prevenção ao meio ambiente, e funciona como mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
Para conseguir o Selo Ambiental, o município teve que se adequar a alguns critérios de pontuação, como o Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Educação Ambiental, Redução de Desmatamento, Redução de Queimadas e Conservação dos Recursos Ambientais, Proteção de Mananciais de Abastecimento Público, Identificação e Mitigação das Fontes de Poluição, Edificações Irregulares, Unidades de Conservação, e Legislação sobre a Política Municipal do Meio Ambiente.
O Chefe do Executivo Municipal de Vera Mendes, Dr. Carlim, comemorou o feito e disse que a conquista possibilitará ao município desenvolver importantes ações na política em favor da preservação ambiental. “O resultado desse certificado reflete todo trabalho desenvolvido para conquistá-lo, e traz consigo grandes resultados, pois além da preservação da nossa cidade, esse selo nos permite termos acesso recursos oriundos do icms ecológico, em que o município não tinha acesso a maiores valores por nunca ter recebido a certificação. Quero aqui agradecer a todos que colaboraram com esse feito, a secretária de meio ambiente e todas as outras que colaboraram, saúde, educação, assistência social, comunicação, o poder legislativo e de modo especial aos amigos palestrantes que deram seu máximo durante as capacitações e a cada um que de alguma forma nos ajudou nesta grande conquista”, disse.
A secretária de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Geania Sousa, também falou sobre a conquista. “O Selo, além de propiciar que o município tenha acesso aos recursos do icms ecológico, traz consigo a responsabilidade de desenvolver políticas públicas voltadas a preservação dos recursos ambientais do nosso município, despertando o trabalho conjunto de todas as secretarias municipais em prol do benefício de toda a população”, comentou.
Na lista de municípios divulgada pela SEMAR, Vera Mendes aparece classificado com o Selo C, entre os municípios que se destacaram na proteção ao meio ambiente e recursos naturais.
