A 11ª e 34ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), anunciaram o cancelamento da audiência pública que discutiria o comprometimento do atendimento pelo SAMU Metropolitano do Recife em razão da retenção de macas nas unidades hospitalares da rede estadual. O encontro estava previsto para o dia 15 de julho, às 13h, no auditório da OAB-PE, no bairro de Santo Antônio, no Recife.
A decisão foi tomada após a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) apresentar novas informações e ações voltadas à resolução do problema, durante reunião com as promotorias de saúde realizada em 10 de julho.
Entre as medidas anunciadas pela SES-PE estão, a aquisição de novas macas que foi finalizado o processo licitatório para compra de 1.000 macas destinadas às unidades de saúde do estado, com objetivo de evitar a retenção dos equipamentos pertencentes ao SAMU. A segunda colocada na licitação será convocada para assinatura do contrato, com prazo de 20 dias úteis para entrega após a emissão da nota de empenho.
O sistema de monitoramento que já se encontra implantado no Hospital Getúlio Vargas, o sistema de controle de macas será implementado também no Hospital da Restauração e no Hospital Otávio de Freitas, com foco na gestão mais eficiente dos equipamentos. Além, de estudo técnico para demanda futura, a SES-PE informou que iniciou a elaboração de um estudo para mapear as necessidades futuras de aquisição de macas, além das já previstas, com foco em um plano de contingência e na possibilidade de apoio aos municípios.
Com base nessas iniciativas, as promotoras de Justiça Helena Capela e Eleonora Marise Rodrigues consideraram as ações suficientes, neste momento, para justificar o cancelamento da audiência. O MPPE seguirá acompanhando a execução das medidas apresentadas e os impactos no atendimento da rede estadual de saúde.