A Câmara Municipal de Vereadores de Belém do Piauí divulgou, nesta quinta-feira, dia 21 de março, a pauta da próxima sessão ordinária, agendada para acontecer nesta sexta-feira, 22 de março. A 67ª Sessão Ordinária da atual legislatura está programada para ter início às 17h e será realizada na sede da Casa Legislativa.
A pauta foi disponibilizada pela Mesa Diretora, presidida pelo vereador Bernardino Geraldo de Carvalho, e inclui a discussão e votação de um Requerimento de Urgência e três Projetos de Lei.
Segue abaixo as matérias que serão abordadas durante a sessão:
1. Requerimento de Urgência núm. 99/2024: Datado de 20 de março de 2024, este requerimento solicita urgência para os Projetos de Lei do Executivo núm. 58, 62 e 63/2024, além de outras providências. O requerimento é de autoria da Mesa Diretora.
2. Projeto de Lei do Executivo núm. 58/2024: Datado de 01 de fevereiro de 2024, este projeto dispõe sobre a aquisição de um imóvel (terreno) para a construção da futura praça da Igreja Matriz na cidade de Belém do Piauí, além de outras providências.
3. Projeto de Lei do Executivo núm. 62/2024: Datado de 06 de março de 2024, este projeto propõe a criação de um programa social para atender mulheres gestantes em estado de vulnerabilidade econômica que realizam o pré-natal no Sistema Municipal de Saúde do Município de Belém do Piauí. O programa garantiria o recebimento de um enxoval ao final do pré-natal, além de outras providências.
4. Projeto de Lei do Executivo núm. 63/2024: Datado de 06 de março de 2024, este projeto autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer cesta básica para famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social, além de outras providências.
Confira a pauta na íntegra: http://infonewss.com/wp-content/uploads/2024/03/Pauta-no-67-de-2024.pdf