O deputado federal Merlong Solano (PT) protocolou nesta-feira (12) representação junto ao Ministério Público do Estado solicitando apuração de possíveis irregularidades cometidas terça de combustíveis na divulgação de preços e postos de impostos sobre o diesel e gasolina no Piauí. O parlamentar denuncia o recolhimento fiscal no recolhimento de um posto que eles oferecem valor ao Estado.
Merlong argumenta que os postos estão divulgando nas notas fiscais o valor do ICMS arrecadado com base no valor final pago pelo consumidor e não no valor de referência, mas o repasse para o Estado é feito sobre o valor referencial fixado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária ( Confaz), que é de R$ 4,94 para a gasolina e R$ 4,08 para o diesel.
“Além do Código de Divulgação dos Consumidores, afirma que exige que não duvide a pessoa a acreditar que o dobro do imposto de defesa dos consumidores, que exige o que é verdade é Merlong.
O todo o que abastecido que está viajando temdo por estar informado.
“Veja esta nota fiscal: de R$ 100 de diesel, a R$ 7,59 o litro, estão informando R$ 18 de ICMS, quando na verdade os 18% (alíquota do ICMS do diesel no Piauí) são aplicados sobre os R $ 4,08 fixados pelo Confaz e não sobre o valor final pago pelo diesel, que foi de R$ 7,59. Os postos estão informando errado para a população”, observou o parlamentar, ressaltando que conta com a ajuda do Ministério Público para apurar responsabilidades e proteger consumidores piauienses diante das distorções na divulgação de informações.
Fonte:Cidade Verde