A Prefeitura de Massapê do Piauí, através da Secretaria Municipal de Agricultura, divulgou o calendário de inscrições no Programa Garantia-Safra 2021/2022. O período de inscrições inicia na segunda-feira, 23 de agosto, e segue até o dia 10 de setembro.
Para facilitar o acesso aos agricultores familiares, uma equipe vai percorrer cinco comunidades rurais estratégicas do município. Na zona rural, as inscrições serão realizadas nas comunidades Caraíbas, Gangorrinha, Porteiras, Peixe e São Francisco. Os postos de atendimento serão as escolas.
Para efetuar a inscrição, os agricultores deverão comparecer nos locais de atendimento com as cópias do RG e CPF do casal, Título de Eleitor e a DAP – Declaração de Aptidão ao PRONAF.
Segundo informou a Secretaria, aqueles agricultores que foram inscritos nas safras 2019/2021 ou 2020/2021 e tenha a DAP ativa, não precisarão fazer nova inscrição, pois tiveram suas inscrições migradas para a safra 2021/2022.
Caso não se enquadre nestas condições e não tenha o cadastro migrado ou nunca se cadastrou antes, deverá realizar a inscrição na Secretaria Municipal de Agricultura e ou nas localidades rurais, conforme o cronograma.
Veja;
Na sede, na Secretaria de Agricultura, as inscrições poderão ser realizadas no período de 23 de agosto e 10 de setembro, nos dias em que não houver atendimento na zona rural.
O que é?
O Garantia-Safra (GS) é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), que tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de Municípios sistematicamente sujeitos a perda severa de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico.
Quem pode utilizar este serviço?
Agricultores Familiares, que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Ativa, possuam renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 (um e meio) salário mínimo e plante entre 0,6 a 5,0 hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca.
Fonte: Ascom
