O município de Marcolândia, que tem à frente a gestão “Amor e respeito pelo povo” do prefeito Corinto Matos e do vice-prefeito Valmir de Juracy, foi certificado oficialmente com o Selo A do ICMS Ecológico. A lista oficial foi divulgada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH-PI)
As políticas públicas ambientais executadas pela gestão de Marcolândia voltadas para os cuidados com o Meio Amgiente atenderam sete critérios estabelecidos pela SEMARH e alcançaram 170 pontos. Esse é o segundo ano consecutivo que o município conquista o selo A. Em 2021, primeiro ano da gestão, os trabalhos renderam certiticação com o Selo B.
Os critérios trabalhados nesta edição que garantiram a conquista são: Educação ambiental; Redução do risco de queimadas, conservação do solo, da água e da biodiversidade; Proteção de mananciais de abastecimento público; Identificação e mitigação das fontes de poluição; Edificações irregulares; Unidades de conservação; e Legislação sobre a política municipal de meio ambiente.
“Marcolândia foi certificada oficialmente pela Semarh e isso prova que estamos no caminho certo, fazendo um trabalho para cuidar do meio ambiente, com ações estratégicas porque dependemos dele para nossa sobrevivência. O meio ambiente quando ele é bem cuidado nos dá melhor qualidade de vida e isso refletirá não só no presente, mas nas futuras gerações. Marcolândia é exemplo de trabalho e desenvolvimento de políticas públicas voltadas para o meio ambiente e o resultado de todo o trabalho é que estamos entre os melhores patamares. Quero agradecer mais uma vez a todos que contribuíram para essa importante conquista”, agradeceu o prefeito Corinto.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Carlos Daniel, atribuiu os resultados a todos que estiveram envolvidos nos trabalhos. “Foi uma conquista do município onde todos os envolvidos colaboraram o máximo. É muito importante porque mostra que a cidade está se enquadrando nas exigências ambientais reguladoras pela Semarh no Piauí”, destacou o secretário.
A Semarh divulgou há três semanas o resultado preliminar do ICMS Ecológico. Na lista preliminar, Marcolândia também conquistou o Selo A.
O Selo Ambiental é o documento estadual de certificação de desempenho da gestão municipal de meio ambiente. A aquisição do Selo é condição para os municípios poderem ter acesso aos recursos oriundos do ICMS Ecológico, um mecanismo tributário que possibilita acesso a parcelas maiores do ICMS.
Fonte: ASCOM