Próximo de completar um ano no cárcere, em razão de uma condenação de 12 anos e um mês de prisão, acusado dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser enviado para a prisão domiciliar no começo da semana que vem.
Os ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão analisar um recurso apresentado pela defesa dele que tem força para provocar redução na pena. Além disso, no próximo dia 10 de abril, o Supremo Tribunal Federal(STF) vota de forma definitiva constitucionalidade da prisão a partir de segunda instância. O posicionamento dos tribunais superiores será fundamental para definir o futuro do petista.
Caso o recurso dele no STJ tenha uma definição antes da sessão do Supremo que pode revisar o entendimento sobre o momento permitido para o início do cumprimento da pena, o resultado na Corte não surtirá efeito para o caso de Lula, já que o processo dele terá tramitado em todas as instâncias.
Com isso, o petista não poderá ser beneficiado por eventual declaração de inconstitucionalidade da chamada antecipação de pena.
No entanto, caso os ministros do STJ decidam anular parte das provas ou depoimentos, como pede a defesa, a chamada dosimetria da pena do ex-presidente poderá ser reduzida.
Lula cumpre pena de 8 anos e 4 meses pelo crime de corrupção passiva e de 3 anos e 9 meses por lavagem de dinheiro.
Se o STJ aceitar o pedido de redução feito pela defesa, as penas cairiam, em tese, para um total de 5 anos (2 anos por corrupção passiva e 3 por lavagem de dinheiro).
Fonte: Andai.com.br