O Poder Legislativo do município de Belém do Piauí – PI, localizado na região sudeste do Estado, distante cerca de 384 km da capital Teresina, vai realizar nesta sexta-feira, 18 de fevereiro, a vigésima terceira sessão ordinária da atual legislatura.
A pauta foi divulgada na última quarta-feira, 16, pela mesa diretora, presidida pelo vereador, Francisco Felipe, o Cicisso – MDB. A referida sessão está prevista para acontecer às 17h, na sede do Poder, Palácio Vereador José Virgílio Ribeiro.
Ordem do dia
Na ordem do dia, está prevista a discussão e votação do Requerimento Urgência nº 40/2022, de 15/02/2022, Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 19/2022.
Caso o Requerimento [supramencionado] seja aprovado, os parlamentares irão discutir e votar o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 019/2022. De autoria do Executivo Municipal, o projeto altera o anexo XII da Lei Municipal 159/2009 e concede reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público do município.
Pauta