Nesta sexta-feira, dia 06 de outubro de 2023, a partir das 17 horas, a Câmara Municipal de Belém do Piauí realizará sua 58ª Sessão Ordinária da atual legislatura. O evento acontecerá no Plenário Vereador Daniel Campos Ribeiro, sede do Legislativo Belém do Piauí.
A presidência da Câmara, sob a liderança do vereador Bernardino Geraldo de Carvalho, anunciou a pauta para a sessão, revelando que não haverá outras matérias a serem votadas no encontro.
Confira a pauta na íntegra — Pauta-no-58-de-2023
Projeto de Lei em Destaque:
O destaque da sessão será a apresentação do Projeto de Lei do Executivo n.º 051/2023, datado de 28 de setembro de 2023. Este projeto, conhecido como LOA (Lei Orçamentária Anual), tem como objetivo estimar a receita e fixar as despesas para a Administração Direta e Indireta do Município de Belém do Piauí — PI no exercício financeiro de 2024. O projeto também abrange outras providências relevantes para o desenvolvimento e gestão da cidade.
Trâmite do Projeto:
Após a apresentação na sessão, o Projeto de Lei será encaminhado às comissões competentes da Câmara Municipal de Belém do Piauí para uma análise detalhada. Essa análise incluirá a avaliação de sua viabilidade financeira, legalidade e impacto nas áreas de educação, saúde, infraestrutura e demais setores municipais.
Participação Popular:
A Câmara de Belém do Piauí sempre incentiva a participação da população nas sessões, permitindo que os cidadãos acompanhem de perto o processo legislativo e expressem suas opiniões sobre os projetos em discussão. A presença e participação da comunidade são fundamentais para a tomada de decisões que afetam diretamente a vida no município.
Conclusão:
A 58ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Belém do Piauí, que acontecerá no dia 06 de outubro de 2023, terá como destaque a apresentação e discussão do Projeto de Lei do Executivo n.º 051/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. Os vereadores e as comissões competentes analisarão minuciosamente o projeto, assegurando que atenda aos interesses e necessidades da comunidade belenense. A participação da população é essencial para garantir uma gestão pública transparente e eficaz.