Na manhã desta terça-feira, 02 de julho, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), em parceria com o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Marcolândia, inaugurou uma unidade do programa Justo Acesso. O programa visa promover o acesso aos serviços do Poder Judiciário, inclusão digital e cidadania por meio de Pontos de Acesso à Justiça nos municípios que não são sede de comarcas.
Inicialmente o prefeito Dr. Corinto Matos, acompanhado da primeira-dama Auxilia Matos, do vice-prefeito Valmir de Juracy, vereadores, secretários municipais, e demais personalidades, recepcionou no Aeroporto de Araripina a comitiva, composta pelo presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, demais desembargadores, membros do Poder Judiciário, e juízes e juízas. De lá, seguiram para Simões, onde realizaram uma visita técnica às obras de reforma e ampliação do Fórum local.
De lá, seguiram para Simões, onde realizaram uma visita técnica às obras de reforma e ampliação do Fórum do município.
Em Marcolândia, ocorreu a solenidade de inauguração da nova unidade do Justo Acesso, cujo intuito é promover o acesso aos serviços do Poder Judiciário, a inclusão digital e a cidadania por meio de Pontos de Acesso à Justiça em municípios sem sede de comarcas.
A nova unidade inclui um Ponto Digital do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), oferecendo serviços eleitorais como alistamento, emissão de título, transferência de domicílio eleitoral, revisão cadastral e regularização de pendências.
Além dos serviços do TRE-PI, as unidades do Justo Acesso visam integrar uma variedade de serviços do Sistema de Justiça e de órgãos da Administração Pública, como o Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública (SSP), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Tribunal Regional do Trabalho (TRT22), Tribunal Regional Federal (TRF1), Ministério Público do Trabalho, cartórios, OAB, Balcão Virtual e a realização de audiências virtuais.
Durante a solenidade, o desembargador Hilo de Almeida expressou sua alegria em inaugurar mais uma unidade do Justo Acesso. “Um novo tempo chegou, e os gestores públicos estão definitivamente preocupados com o bem-estar das pessoas, e nós do Tribunal de Justiça tivemos o cuidado de elaborar um plano de gestão que estivesse verdadeiramente conectado com a necessidade das pessoas. O que estamos fazendo hoje aqui é uma demostração de que realmente estamos trilhando no caminho certo, é um compromisso do poder judiciário, em facilitar a vida das pessoas. Todos estão de parabéns, principalmente a sociedade.” Disse.
O prefeito de Marcolândia, Dr. Corinto Matos, destacou a importância da parceria entre a Prefeitura e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí em aproximar os serviços da população. “É uma grande satisfação concretizar o projeto Justo Acesso em Marcolândia. Mediante um Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a população será amplamente beneficiada. No Justo Acesso, ofereceremos uma variedade de serviços, incluindo Justiça, Promotoria, OAB, DETRAN e Espaço Cidadão. Essas ações certamente trarão benefícios significativos para nossa comunidade.” Relatou.
Na oportunidade, também recorreram à fala, a Juíza titular da Comarca de Padre Marcos, respondendo pela Comarca de Simões, Talita Sampaio, e o presidente da Câmara Municipal de Marcolândia, Chagas Ramos.
Durante a cerimônia, a Câmara Municipal de Marcolândia, representada pelo presidente Chagas Ramos e demais parlamentares, homenageou os representantes do Poder Judiciário. Títulos de Cidadania foram entregues ao desembargador Hilo de Almeida, ao juiz auxiliar da Presidência Luiz de Moura Correia e ao superintendente de Engenharia e Arquitetura do TJ-PI, Otávio Mathias, em reconhecimento aos serviços prestados ao município.
O ponto alto da cerimônia foi a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça e a Prefeitura Municipal para a efetivação dos serviços do Justo Acesso, seguida pelo corte da fita inaugural.
Em seguida, houve uma visita técnica às instalações do Justo Acesso, onde foram entregues as primeiras documentações e realizada uma conferência virtual com a participação da desembargadora Lucicleide Pereira.
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