A Justiça determinou nesta quarta-feira (8) que o estado de Alagoas e a cidade de Viçosa, que pagou um cachê em torno de R$ 600 mil para o cantor Wesley Safadão, não podem ultrapassaram os valores de R$ 50 mil e R$ 20 mil, respectivamente, na contratação de artistas. O show no interior do estado também foi cancelado após pedido do Ministério Público de Alagoas.
O município não pode ultrapassar R$ 100 mil na contratação geral de artistas segundo a decisão, enquanto esse limite fica em R$ 500 mil para todo o estado -mas o texto não deixa claro se estes valores são somente para as festas de São João especificamente. A juíza Juliana Batistela Guimarães de Alencar também determina que o descumprimento da decisão acarreta multa de R$ 100 mil.
A Justiça argumenta que não há justificativa para um gasto desse porte em shows enquanto “condições básicas de vida digna dos cidadãos não estão sendo atendidas”. O documento ressalta que cidades do estado também entraram em emergência devido às fortes chuvas no último mês.
“O que se vê na prática é a velha política iniciada na Roma antiga do ‘pão e circo’ que entrega aos cidadãos um lazer esporádico e momentâneo, em detrimento de condições estruturantes, que convergiriam para a formação de indivíduos socialmente emancipados e com condições dignas de vida”, argumenta.
A decisão compara que o valor gasto no show de uma hora de Safadão é o suficiente para pagar um mês de trabalho de cerca de 160 professores da educação básica ou 200 enfermeiros.
O cancelamento do show e o limite dos cachês acontecem enquanto uma série de shows são investigados em pelo menos 29 municípios do Brasil.
As investigações começaram após o sertanejo Zé Neto criticar a cantora Anitta e fazer um discurso anti-Rouanet, o que motivou uma série de denúncias de cachês pagos com verbas das prefeituras.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte também pediu à Justiça que cancele um show de Wesley Safadão em Mossoró, cidade a 288 quilômetros de Natal, marcado durante uma celebração junina paga pela prefeitura.
Veja quais cidades os shows estão sendo investigados:
São Luiz (RR)
O Ministério Público de Roraima vai investigar a Prefeitura de São Luiz pela contratação de um show de Gusttavo Lima por R$ 800 mil. Localizada a 275 quilômetros de Boa Vista, a capital do estado, São Luiz tem 8.232 habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE. É como se cada morador, entre adultos e crianças, estivesse pagando um ingresso de cerca de R$ 100 para custear o cachê do cantor.
Teolândia (BA)
O Tribunal de Justiça da Bahia cancelou na última sexta-feira (3) um show de Gusttavo Lima com cachê de R$ 704 mil pago pela prefeitura de Teolândia, cidade baiana a 278 quilômetros de Salvador, durante a Festa da Banana, uma comemoração tradicional da cidade. Depois de a Justiça voltar atrás e liberar o evento no sábado, o STJ suspendeu novamente a festa neste domingo (5).
Mossoró (RN)
O Ministério Público do Rio Grande do Norte pediu que a Justiça cancele os shows de Wesley Safadão e Xand Avião em Mossoró, cidade a 288 quilômetros de Natal, marcados para as próximas semanas durante uma celebração junina paga pela prefeitura.
Magé (RJ)
O Ministério Público do Rio de Janeiro abriu um inquérito para apurar se houve irregularidades na contratação de Gusttavo Lima para um show em Magé, a cem quilômetros da capital fluminense, por R$ 1 milhão. A contratação, embora a princípio não seja ilegal, chamou a atenção do MP porque o cachê é dez vezes maior que o valor que a Prefeitura de Magé deve investir em atividades artísticas e culturais durante o ano todo.
Conceição do Mato Dentro (MG)
A Prefeitura de Conceição do Mato Dentro, cidade mineira a 163 quilômetros de Belo Horizonte, usou uma verba destinada à saúde, educação, ambiente e infraestrutura para pagar o cachê de R$ 1,2 milhão que Gusttavo Lima vai receber por um show marcado para este mês.
O show faz parte da 32ª Cavalgada do Jubileu do Senhor Bom Jesus do Matozinhos, onde também vão se apresentar Simone & Simaria, Israel & Rodolffo e outros artistas do mesmo porte. Antes da ação do MP, o investimento da prefeitura para pagar os cachês era de cerca de R$ 2,3 milhões.
Mato Grosso
O Ministério Público de Mato Grosso decidiu apurar se houve irregularidade na contratação de cantores, sobretudo do sertanejo, por cachês que ultrapassam R$ 1 milhão em 24 prefeituras do estado -Gaúcha do Norte, Porto Alegre do Norte, Figueirópolis d’Oeste, Sorriso, Nortelândia, Salto do Céu, Alto Taquari, Novo São Joaquim, Nova Mutum, Sapezal, Canarana, Acorizal, Brasnorte, Água Boa, São José do Xingu, Vera, Barra do Garças, Juína, Querência, Bom Jesus do Araguaia, Santa Carmem, Matupá, Nova Canaã do Norte e Novo Horizonte do Norte.
Fonte: Folhapress
