A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve, por 4 votos a 1, as condenações de Bruno Fernandes e Fernanda Castro no processo pela morte de Eliza Samudio. O julgamento de embargos infringentes foi realizado na tarde desta quarta-feira (6), em Belo Horizonte. Os dois advogados afirmaram que vão recorrer.
Bruno Fernandes foi condenado a 22 anos e três meses de prisão pela morte e ocultação de cadáver de Eliza Samudio, mas sua pena foi reduzida, na segunda instância, para 20 anos e nove meses de prisão. Fernanda Castro, que era namorada de Bruno, foi condenada, em primeira instância, a três anos de prisão, mas a pena foi substituída por prestação pecuniária e de serviços à comunidade.
Os desembargadores avaliaram dois questionamentos das defesas dos réus, que são os embargos infringentes. Este recurso foi impetrado porque, em julgamento da segunda instância em setembro do ano passado, a 4ª Câmara Criminal manteve as condenações dos dois, mas não houve unanimidade.
O advogado de Fernanda Castro, Eduardo Milhomens, pediu a anulação do julgamento alegando que, durante o julgamento, a acusação mostrou uma foto do filho de Eliza Samudio segurando uma foto da mãe. Esta foto não constava no processo e, para ele, foi prejudicial à ré.
Já o advogado Fábio Gama pediu a anulação do julgamento do goleiro e questionou a validade da certidão de óbito de Eliza. O defensor alegou nos embargos infringentes que o voto vencido dado por um desembargador, que determinava a anulação dos dois julgamentos, estava correto.
Veja abaixo como votou cada desembargador:
- Fernando Caldeira Brant (relator) – rejeitou os embargos
- Júlio César Guttierrez (revisor) – rejeitou os embargos
- Corrêa Camargo – acolheu os embargos
- Doorgal Andrada – rejeitou os embargos
- Eduardo Brum – rejeitou os embargos
Fonte: G1
