A Justiça condenou 65 ex-gestores municipais e determinou a devolução de cerca de R$ 57 milhões aos cofres públicos no Piauí entre 2017 e o primeiro semestre deste ano. O resultado é fruto das operações do Ministério Público do Estado (MP-PI) e do Ministério Público Federal (MPF).
O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado realizou 17 operações nos últimos 32 meses. A maioria investiga crimes contra a administração pública como corrupção e lavagem de dinheiro. Em 2018, foram deflagradas as operações: Estanque, Itaorna, e as fases III e IV da Operação Escamoteamento.
A operação Estanque denunciou dez pessoas por organização criminosa que atuava na adulteração de combustíveis. A operação Itaorna está na primeira fase de investigações sobre fraudes em licitações e empresa fantasma e, até o momento, ninguém foi denunciado, somente empresas estão sendo investigadas.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/0/k/uPXhfaQrONYlvxrBKV8w/5.jpg "Justiça condena 65 ex-gestores e cerca de R$ 57 milhões devem ser devolvidos aos cofres públicos — Foto: Divulgação/PRF")
Justiça condena 65 ex-gestores e cerca de R$ 57 milhões devem ser devolvidos aos cofres públicos — Foto: Divulgação/PRF
A operação Escamoteamento também investiga fraudes em licitações e organização criminosa. Cerca de 20 pessoas estão sendo investigadas e o Ministério Público do Piauí já pediu o bloqueio de bens dos investigados para reaver R$ 47 milhões.
De acordo com o promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro, o MP-PI quer devolver o máximo de recursos públicos desviados para os cofres públicos. “Tudo que o Ministério Público pediu o Judiciário concedeu. Foi encontrado em nome desses investigados de 5 a 10% desse valor. Então está efetivamente bloqueado na aguardando eles serem condenados ou absolvidos”, informou o promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro.
O MPF, como resultados de investigações e denúncias feitas à Justiça, condenou, entre 2017 e o primeiro semestre de 2018, 65 ex-gestores público municipais por improbidade administrativa e crimes de responsabilidade o valor que eles vão ter que devolver para os cofres públicos se aproxima de R$ 10 milhões.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/W/o/ZgBEvsTaA93ABbzhzqFA/promotor.jpg "promotor de Justiça do MP-PI, Sinobilino Pinheiro — Foto: Reprodução/TV Clube")
promotor de Justiça do MP-PI, Sinobilino Pinheiro — Foto: Reprodução/TV Clube
Os principais motivos de condenação foram a não prestação de contas de recursos recebidos irregularidades e fraudes em licitações, desvio de recursos federais, sobretudo para aplicação na saúde e na educação. As penas foram prisão, suspensão de direitos políticos, proibição de contratar com o poder público, pagamento de multa civil e prestação de serviços.
“Isso traz um retorno para a sociedade em várias frentes. Um escancara para a sociedade o que de fato acontece em muitas instituições públicas e outro benefício também é tentar o retorno desses valores a essas instituições e por fim a própria penalização dessas pessoas que vieram a praticar esses crimes”, explicou o promotor Sinobilino Pinheiro.
Fonte: G1
