A Prefeitura de Várzea Grande do Piauí sofreu, por engano, um bloqueio temporário de 24 horas dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O erro foi causado por uma falha no sistema do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT), que durante uma ação contra o município de Várzea Grande (MT) acabou registrando o bloqueio no CNPJ da cidade piauiense.
A falha resultou no bloqueio indevido de cerca de R$ 50 mil das contas da Prefeitura de Várzea Grande do Piauí.
Segundo o prefeito Robert Segundo (PDT), a situação causou surpresa, já que o município não enfrentava nenhum processo judicial que justificasse o bloqueio de recursos.
“Foram sucessivos bloqueios, mas nós não havíamos sofrido nenhum tipo de ação, nem em tramitação nem julgada. Fomos atrás, acionamos nossa assessoria jurídica e foi verificado que, na verdade, os bloqueios eram contra o município de Várzea Grande, no Mato Grosso, que é uma cidade de porte bem maior do que a nossa”, relatou.
Robert Segundo informou ainda que o juiz responsável pela ordem de bloqueio, no estado do Mato Grosso, foi acionado juridicamente.
“Notamos que se tratava de um engano. No momento de realizar o bloqueio, foi digitado o CNPJ do nosso município, em vez do CNPJ de Várzea Grande do Mato Grosso. Isso fez com que a denúncia fosse direcionada à nossa cidade. Mas a situação foi rapidamente resolvida”, informou.
Após a correção, o bloqueio foi desfeito e os recursos do FPM foram restituídos à Prefeitura de Várzea Grande do Piauí. A ação judicial segue normalmente contra o município de Várzea Grande (MT). Segundo a gestão municipal, o engano não causou maiores prejuízos à administração local.
Fonte: Cidade Verde