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Juíza intima cartórios após títulos de terras serem concedidos em 25 dias na Serra Vermelha

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Títulos de terras, a maioria de fazendas, foram emitidos pelos cartórios em um prazo curto de 25 dias em áreas de preservação da Serra Vermelha, no Sul do estado. A informação foi repassada pelo Interpi (Institutos de Terras do Piauí) durante audiência de conciliação com a juíza Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes, da 5ª Vara Cível da Justiça Federal, nesta terça-feira (18).

A incorporação da Serra Vermelha ao Parque Nacional da Serra das Confusões é motivo de ação judicial. Ao ouvir os advogados do ICMbio, do Interpi, dos agricultores e do governo do estado, a juíza foi informada do surgimento de novos títulos concedidos por cartórios naquela área.

A magistrada comunicou que vai intimar os cartórios, através da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí, para que expliquem os novos títulos, que ainda não se sabem quantos, por falta de comunicação dos próprios cartórios.

“Soa estranho que títulos de terras surgem no apagar das luzes. Vamos encaminhar ofícios aos cartórios e ao Incra que tomem providências, não tolero ser usada”, disse a juíza.

Na apresentação da defesa do Interpi, os representantes mostraram um mapa de como ficará a fusão dos dois parques e que existem fazendas em áreas de superposição. O Interpi alegou também que tem enfrentado dificuldade de receber informações dos cartórios sobre as novas certificações dos imóveis.

Na audiência, a juíza deu um prazo de 10 dias para a Procuradoria Geral do Estado apresentar os novos mapas sobre a área.

O advogado do ICMBio informou que o governo federal é a favor da incorporação da Serra Vermelha ao Parque Serra das Confusões. No entanto, o processo está parado porque o governo do estado informou que havia pendências de regularização fundiária com terrenos privados.

A juíza alegou que essa questão fundiária não impede a incorporação dos parques, já que haverá indenização aos proprietários.

Diante do impasse, a juíza Marina Cavalcanti informou que irá intimar o governador Rafael Fonteles (PT) para informar se o governo do estado é a favor da fusão dos dois parques e se há alguns empecilhos. A magistrada informou que dará um prazo de 20 dias para que o governo se posicione sobre o fato.

A Serra Vermelha é uma importante área de preservação ambiental localizado nas cidades de Bom Jesus, Redenção do Gurguéia, Curimatá e Morro Cabeça no Tempo. A região de Serra Vermelha é um dos últimos remanescentes de Mata Atlântica do Nordeste com fenômenos raros de biodiversidade. Com a inclusão, a Serra Vermelha vai passar a ser uma área protegida pelo governo federal.

Foto: André Pessoa
Foto: André Pessoa

Fonte: Cidade Verde Picos por Yala Sena

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