A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR/PI tornou pública na tarde desta quarta feira, a classificação referente à Certificação no Selo Ambiental 2021 dos municípios piauienses, para adesão ao ICMS Ecológico, obedecendo aos preceitos da Lei n° 5.813, de 03 de dezembro de 2008 e das alterações conforme a Lei Estadual nº 6581 de 23 de setembro de 2014, e do Decreto n° 14.861, de 15 de junho de 2012 e alterações conforme o Decreto n° 16.445, de 26 de fevereiro de 2016.
Os critérios de pontuação pra que os municípios consigam o Selo Ambiental são: Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Educação Ambiental, Redução de Desmatamento, Redução de Queimadas e Conservação dos Recursos Ambientais, Proteção de Mananciais de Abastecimento Público, Identificação e Mitigação das Fontes de Poluição, Edificações Irregulares, Unidades de Conservação, e Legislação sobre a Política Municipal do Meio Ambiente.
O Prefeito Miguel Rodrigues, agradece o empenho e dedicação, de todos os Colaboradores, Assessoria Jurídica, Secretarias de: Saúde, Educação, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Comunicação, Assistência Social, bem como o apoio do Legislativo, e por fim a todos os envolvidos. Essa não é uma conquista do Prefeito Miguel Rodrigues, é do município de Itainópolis-PI, disse.
Na lista de municípios divulgada pela SEMAR, o município de Itainópolis aparece classificado com o Selo B.
