Pessoas que aderirem ao programa do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ) para recebimento de intimações por meio do aplicativo WhatsApp trarão economia aos cofres públicos e ganharão tempo para atenderem ao chamado da Justiça.
O juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Manuel Dourado, informa que a medida é um benefício que reduz gastos e dá celeridade à comunicação judicial “Traz economicidade de tempo, de dinheiro e de dissabor”, avalia.
A medida beneficia mulheres vítimas de violência que poderão ser intimadas para depoimentos sem o constrangimento de serem convocadas pessoalmente por um oficial de justiça. Outro benefício é para a liberação no trabalho. “Vai ser possível se programar melhor para ser liberado no expediente ao ter que ser testemunha, por exemplo”, informou
De acordo com o juiz, uma intimação chega a levar 30 dias para ser cumprida. Com a ferramenta, a entrega pode ser feita no mesmo dia.
A tecnologia já é uma realidade no Juizado Especial do estado de Goiás, onde uma portaria conjunta com a OAB estadual regulamentou o uso virtual da intimação, que chegou a ser premiada pela Innovare, premiação de ações inovadoras na Justiça.
“Vale para parte, vale para advogado, vale para testemunha. É uma questão sem volta”, comemora o juiz.
Não obrigatoriedade
A adesão à ferramenta não é obrigatória. Para poder ser intimado e acompanhar as decisões pelo aplicativo, é necessário se habilitar via secretaria da Vara, Juizado ou da Comarca.
Fonte: Cidade Verde por Valmir Macêdo (Com informações da TV Cidade Verde)
