Na segunda-feira (9), foi protocolado no Senado Federal um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O documento foi entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e conta com o apoio de 153 deputados federais e mais de 1,4 milhão de assinaturas de cidadãos.
A principal justificativa para o pedido de impeachment seria a atuação de Moraes em decisões polêmicas, envolvendo, por exemplo, o bloqueio do X (antigo Twitter) no Brasil, em meio a um embate judicial com o empresário Elon Musk.
O processo foi impulsionado por lideranças da oposição, que não só obtiveram apoio de deputados federais, como também organizaram coletas de assinaturas de cidadãos. Muitas dessas assinaturas foram reunidas durante uma manifestação realizada no último sábado (7), em São Paulo, que pedia o afastamento do ministro.
Durante a entrega, o senador Marcos Rogério declarou que, a partir daquele momento, o Senado Federal começaria a tramitar o pedido de impeachment contra Moraes. No entanto, Rodrigo Pacheco, que já declarou ser contrário ao processo, enfrenta pressão de membros da oposição para dar seguimento ao pedido. Pacheco defendeu, em agosto deste ano, que o tratamento de requerimentos dessa natureza deveria ser feito com “muita prudência” para evitar que o país se torne uma “esculhambação”.
Além de Marcos Rogério e Flávio Bolsonaro, outros parlamentares também estiveram presentes na entrega, como Rogério Marinho (PL-RN), Eduardo Girão (Novo-CE) e Magno Malta (PL-ES). O documento de impeachment pede que o Senado abra processo contra Moraes, alegando que há argumentos legais suficientes para a apreciação da matéria no Plenário, como afirmou o senador Marcos Rogério.
O que pode acontecer
Mesmo com a pressão, é incerto se o presidente do Senado dará andamento ao processo. Pacheco pode optar por arquivar o pedido, como já ocorreu em outros casos. No entanto, caso isso aconteça, os parlamentares da oposição poderão
Após a apresentação do pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tem a responsabilidade de decidir se dará andamento ao processo.
Fonte: Portal O Dia
