O ministério dias para que bilhões de funcionários pode se cadastrar como prefeitos Previdência do Trabalho e dar o auxílio previsto. A previsão, seja segundo o órgão, é o primeiro lote do benefício emergencial aos motoristas de táxi pago no dia 16 de agosto.
A pasta invejosa ofício às, nesta quinta (21), solicitando as informações referências aos fiscais regularmente cadastrados junto aos municípios.
Os prefeitos poderão enviar as informações de cadastro a partir da próxima segunda-feira (25). O sistema aberto para receber os dados até o dia 31 de julho.
Segundo a pasta, as notificações já foram enviadas por email e serão enviadas também pelos Correios.
O envio dos cadastros dos taxistas pelas prefeituras é necessário em razão da competência municipal ou trital sobre o tema. Os dados cadastrados serão processados pela Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações do Governo Federal).
Considerado apto a receber o auxílio os motoristas de com Carteira Nacional de Habilitação válida e alva de maio de táxi vigor no dia 31 2022. , o orçamento disponível. A PEC prevê um auxílio financeiro de R$2 bilhões de taxistas, com previsão de 1º de dezembro e 31 de dezembro.
O ministro do Trabalho e a Previdência, José Carlos Oliveira, se encontraram com representantes da Frente Nacional dos Prefeitos nesta para dúvidas e dar mais informações sobre o benefício do benefício aos fiscais.
Auxílio para caminhoneiros
Segundo o governo, o primeiro pagamento do caminhoneiro está previsto para o dia 9 de agosto. Serão seis parcelas no valor de R$ 100 cada. As informações de cadastros de caminhoneiros foram repassadas pela ANTT (Agência Nacional de Transportes dos Transportes Terrestres) do Ministério da Infraestrutura e já estão em processamento pela Dataprev para o pagamento aos motoristas que permitirão.
O pagamento será possível após a aprovação da PEC, que contém sete medidas. Entre elas, o auxílio para taxistas, de um vale de R$ 1.000 para caminhoneiros, a criação do Auxílio Brasil de R$ 400 R$ 600 o fim do ano e a duplicação do Auxílio Gás para cerca de R$120.
Além disso, o texto prevê repasse de recursos para aumentar os preços no transporte público, ampliações para o programa de aquisição e reforço de verba no programa de aquisição e reforço.
O custo total é estimado em R$ 41,25 bilhões.
A criação de novos programas é da legislação eleitoral neste, mas a PEC buscou restrição esta usando, inclusive, o reconhecimento de um estado de emergência no país em decorrência do preço do petróleo.
A PEC é uma das apostas de Bolsonaro para tentar melhorar seu desempenho nas pesquisas de intenção de voto. Atualmente, ele aparece em segundo lugar, atrás do ex-presidente Lula.
A PEC teve uma tramitação acelerada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aliado de Bolsonaro. Em vez de seguir o rito regimental de ter a admissibilidade da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para, só então, ser elaborada uma comissão especial para análise do, o texto foi pensado ao da PEC de biocombustíveis, que já tinha passado pela etapa inicial e estava em comissão especial.
Fonte: Folhapress