O governador do Piauí, Wellington Dias (PT) alterou o decreto do dia 23 de março e incluiu as atividades decorrentes de obras públicas como essenciais, em virtude do interesse público. O novo decreto foi publicado no Diário Oficial dessa quarta-feira (17).
“Os serviços públicos tais como energia elétrica, saneamento básico, funerários, telecomunicações, radiodifusão, transporte público, bem como as atividades decorrentes de obras públicas, deverão ser executados respeitando as medidas sanitárias expedidas para a contenção da Covid-19. inclusive quanto aos atendimentos emergenciais”, diz o decreto.
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT) alterou o decreto do dia 23 de março e incluiu as atividades decorrentes de obras públicas como essenciais, em virtude do interesse público. O novo decreto foi publicado no Diário Oficial dessa quarta-feira (17).
“Os serviços públicos tais como energia elétrica, saneamento básico, funerários, telecomunicações, radiodifusão, transporte público, bem como as atividades decorrentes de obras públicas, deverão ser executados respeitando as medidas sanitárias expedidas para a contenção da Covid-19. inclusive quanto aos atendimentos emergenciais”, diz o decreto.
Conforme o documento, os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual poderão realizar processos licitatórios presenciais, que tenham como objeto a contratação de obra ou serviço de engenharia.
Fonte: G1 Piauí