Parlamentares deliberaram a realização de um seminário mais amplo, com a reunião de pesquisadores, especialistas, sociedade civil e entidades ligadas aos setores produtivos com o objetivo de discutir os limites do uso de agrotóxicos no Piauí. A partir disso, será proposta uma legislação sobre o uso dos químicos no Estado. O encaminhamento foi resultado da audiência pública realizada na Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Piauí nesta quinta-feira (27).
A expectativa é de que o evento seja realizado no início do segundo semestre. Para o deputado Francisco Limma (PT), líder do Governo na Alepi, é preciso ponderar os interesses do setor produtivo de grande porte, mas também considerar os pequenos e médios produtores da agricultura familiar, da qual vivem atualmente mais de 45 mil pessoas. “Não podemos ficar só no discurso do contra ou a favor. É preciso aprofundar a temática com especialistas. Esta audiência é um pontapé inicial”, afirma o parlamentar.
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De acordo com o deputado, faz-se necessário compreender, ainda, os efeitos da expansão dos agrotóxicos no Brasil, tanto para o meio ambiente como para a saúde humana. O parlamentar apresentou dados da classificação oficial feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que apontam o aumento da aprovação de químicos no país desde o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Em 2015, 139 defensivos agrícolas foram aprovados. Em 2016, esse número aumentou para 277. Em 2017, foram 405. Em 2018, esse número chegou a 450. Este ano, apenas nos primeiros 5 meses, já foram aprovados mais 197 novos agrotóxicos.
“Na contramão da preservação defendida por movimentos e entidades mundiais de saúde, de agricultura e meio ambiente, seguimos numa trajetória onde a ordem é flexibilizar. Essa flexibilização vai desde as regras para o consumo de pesticidas ate as normas de fiscalização e licenciamento ambiental. É necessário compreender o que isso pode representar para a nossa população. A legislação virá para definir regras para a utilização de defensivos agrícolas no estado, visando proteger o meio ambiente e a vida das pessoas”, afirma Limma.
Outro passo importante para avançar o debate no Piauí é fortalecer o zoneamento agroecológico, um instrumento técnico-científico construído a partir do conhecimento das potencialidades e vulnerabilidades ambientais de cada região, com foco na aptidão das terras para uso agrícola. Nesse sentido, Limma propôs a formação de uma frente parlamentar que inclua no Orçamento do Estado para 2020 os recursos para o estudo do zoneamento.
“Queremos apoiar projetos que estão trabalhando a questão da transição agroecológica. A produção agrícola em grande escala dificilmente procederá sem o apoio dos insumos, dos adubos, máquinas, etc. Mas existem projetos em menor escala e de produção orgânica que conseguem produzir, por isso precisamos apontar recursos para isso e fortalecer o zoneamento. Ele definirá, dentre outras coisas, áreas em que poderão ser usados ou não agrotóxicos. Isso deve ser uma responsabilidade nossa para o bem do povo do Piauí”, conclui o deputado Francisco Limma.
Fonte: Com informações da Ascom
