Será creditado na próxima sexta-feira, 08 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês, no valor de R$ 5.976.383.691,70, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 7.470.479.614,63. Segundo informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), no cálculo dos valores do FPM, FPE e IPI-EXP, a arrecadação líquida negativa do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI (-R$ 8.564.517,98) ocorrida no decêndio anterior, 3º decêndio de janeiro de 2019, foi compensada no decêndio atual.
O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. O 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. De acordo com os dados da STN, o 1º decêndio de fevereiro de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 2,37%.
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Fonte: CNM