O Dia do Servidor Público é comemorado na próxima segunda-feira, dia 28 de outubro. A data foi instituída em 1937 durante o governo de Getúlio Vargas. Embora seja importante para a valorização dos trabalhadores da administração pública, o dia não é considerado um feriado nacional no Brasil.
Na verdade, a data é classificado como ponto facultativo.
Diferente do feriado, onde a folga é obrigatória, o ponto facultativo permite ao empregador decidir se libera ou não os funcionários. No caso dos servidores públicos federais, a data do Dia do Servidor Público costuma ser ponto facultativo, conforme estabelecido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Isso significa que, em muitos órgãos públicos, as atividades podem ser suspensas, mas alguns serviços essenciais continuarão funcionando.
Alterações de datas em alguns estados
Neste ano, o Dia do Servidor Público cai em uma segunda-feira, um dia após o segundo turno das eleições municipais em 51 cidades brasileiras. Para evitar altas taxas de abstenção no segundo turno, alguns estados decidiram alterar a data do ponto facultativo.
Estados com mudança de data:
– Ceará: 21 de outubro
– Pará: 30 de outubro
– Goiás, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe, Tocantins: 1º de novembro
– Mato Grosso do Sul: 14 de novembro
Essas mudanças se aplicam apenas à administração pública desses estados, enquanto o governo federal mantém o ponto facultativo no dia 28 de outubro.
Origem
O Dia do Servidor Público foi criado para reconhecer a importância dos profissionais da administração pública. A data faz referência à criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 28 de outubro de 1936. Posteriormente, em 1943, a data foi oficializada e incluída no calendário de pontos facultativos do país.
Diferença
– Feriado: Data em que a folga é obrigatória para a maioria dos trabalhadores, com algumas exceções previstas na legislação.
– Ponto facultativo: O empregador decide se concede ou não o dia de folga aos seus funcionários. Em muitos casos, como no serviço público, a folga é garantida.
Próximos feriados e pontos facultativos
– 28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
– 2 de novembro: Finados (feriado nacional)
– 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)
– 20 de novembro: Dia da Consciência Negra (feriado em alguns estados)
– 24 de dezembro: Véspera de Natal (ponto facultativo após as 14h)
– 25 de dezembro: Natal (feriado nacional)
– 31 de dezembro: Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 14h)
Fonte: Portal O Dia